INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO A COMTRANS, REVITALIZE A SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS DA RUA REBECHE, EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE VESTIÁRIOS COM CHUVEIROS NO COLÉGIO MUNICIPAL FRANCISCO PORTO DE AGUIAR.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER COM PARQUINHO, QUADRA DE FUTEBOL E ACADEMIA DA MELHOR IDADE, NO BAIRRO SABIÁ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A EXTREMA NECESSIDADE DE INSTITUIR UM PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA SAÚDE VISUAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PERIÓDICOS, COM A CONSEQUENTE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÓCULOS DE GRAU AOS ESTUDANTES QUE APRESENTAREM NECESSIDADE COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CAIXA EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DE CONSUMIDORES COM ATÉ 10 (DEZ) ITENS NOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ADICIONAL DE EVOLUÇÃO POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DOS ALUNOS COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR OU SELETIVIDADE ALIMENTAR DE PODEREM LEVAR SEU PRÓPRIO LANCHE PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. DOUGLAS SILVA DE SOUZA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. IRES BORGES DOS SANTOS.