Ementa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A EXTREMA NECESSIDADE DE INSTITUIR UM PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA SAÚDE VISUAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PERIÓDICOS, COM A CONSEQUENTE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÓCULOS DE GRAU AOS ESTUDANTES QUE APRESENTAREM NECESSIDADE COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO.

Justificativa

A presente indicação visa promover a saúde visual dos alunos da Rede Municipal de Ensino, contribuindo diretamente para o aprendizado, a concentração e o desenvolvimento escolar. A realização de exames oftalmológicos permitirá a identificação precoce de problemas de visão, enquanto a distribuição gratuita de óculos aos estudantes que necessitarem garantirá o acesso ao tratamento adequado.
A iniciativa beneficiará especialmente as famílias em situação de vulnerabilidade social, assegurando mais inclusão, igualdade de oportunidades e melhor qualidade de vida aos estudantes cabistas.