INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ESTUDO PARA REALIZAÇÃO DE UM PROGRAMA "CRIANÇA NA PRAÇA", COM ATIVIDADES GRATUITAS DE LAZER, CULTURA, ESPORTE E CONVIVÊNCIA PARA AS CRIANÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PALESTRAS SOBRE EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Pauta
Situação: Retirado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, UM ESTUDO TÉCNICO PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CASAMENTO COMUNITÁRIO E FORTALECIMENTO FAMILIAR, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DAS UNIÕES CIVIS, FORTALECER OS VÍNCULOS FAMILIARES E ASSEGURAR O ACESSO AO MATRIMÔNIO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA EM NOSSO MUNICÍPIO
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE UM PROJETO NA AVENIDA DA LIBERDADE COM ORNAMENTAÇÃO, PAISAGISMO E CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES EM TODA SUA EXTENSÃO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E REFORÇO NA ILUMINAÇÃO NA PRAIA DOS ANJOS, NO CANTO ESQUERDO, PRÓXIMO AO ESTALEIRO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO APLICATIVO INTEGRADO "CIDADE DIGITAL", VOLTADO À DESBUROCRATIZAÇÃO, CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E MODERNIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "VAN DOS DIREITOS E CIDADANIA ITINERANTE".
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AS FAMÍLIAS APÓS O DIAGNÓSTICO DE TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA).
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS INCLUSIVOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A VALIDADE POR PRAZO INDETERMINADO DOS LAUDOS MÉDICOS E MÉDICOS-PERICIAIS QUE ATESTEM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Comissão
Situação: Para Análise
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA APOIO AO DESLOCAMENTO DE FAMILIARES DE PACIENTES MUNÍCIPES INTERNADOS EM UNIDADES HOSPITALARES LOCALIZADAS FORA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO A COMTRANS, REVITALIZE A SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS DA RUA REBECHE, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS COMO CONDIÇÃO DE ACESSO AOS EVENTOS E SHOW GRATUÍTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICÍPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Comissão
Situação: Para Análise
INDICA AO EXMO. PREFEITO A CRIAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS INCLUSIVOS VOLTADOS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE PRIORIDADE NO AGENDAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E ENCAMINHAMENTOS MÉDICOS PARA MULHERES COM SUSPEITA OU DIAGNÓSTICO DE ENDOMETRIOSE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. PREFEITO A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E ALCOOLISMO NO MUNICÍPIO, COM FOCO NA PREVENÇÃO, TRATAMENTO, REINSERÇÃO SOCIAL E APOIO ÀS FAMÍLIAS.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. DANIELLI DE MORAES SUETH.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Pauta
Situação: Retirado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. DENER LISBOA DE FREITAS.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Pauta
Situação: Retirado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA A SRA. ANA LUÍSA FABRI DE OLIVEIRA.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Pauta
Situação: Retirado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA A SRA. DYANA DA SILVA PINHEIRO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Pauta
Situação: Retirado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. JOSÉ CLÁUDIO SOARES MARQUES.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Pauta
Situação: Retirado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO EM EMBARCAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Veto
Situação: Vetado Totalmente
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E COMBATE À OBESIDADE, COM ÊNFASE EM TRATAMENTO CLÍNICO MEDICAMENTOSO E MULTIDISCIPLINAR.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Veto
Situação: Vetado Totalmente
IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE ESCUTA ESPECIALIZADA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ESPECIALMENTE AQUELES DIAGNOSTICADOS COM CID, GARANTINDO ACOLHIMENTO HUMANIZADO E PROTEÇÃO INTEGRAL.
Autor: Rafaela Rocha Macedo e Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO INFANTIL MUNICIPAL
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O FEMINICÍDIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Enviado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXTREMA NECESSIDADE DE ABSORVENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJAM DISPONIBILIZADOS PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA REALIZAREM PALESTRAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM APLICATIVO MUNICIPAL, NOS MOLDES DO PROGRAMA "REDE MULHER", COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEJA REALIZADO PARCERIA, CONVÊNIO OU CHAMAMENTO PÚBLICO COM CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPECIALIZADO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA, VISANDO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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