INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS ECOLÓGICOS NA ÁREA DE ACESSO À ESCADARIA DAS PRAINHAS DO PONTAL DO ATALAIA, VISANDO ATENDER MORADORES, TURISTAS E FUNCIONÁRIOS DA ÁREA.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS EM QUADRICICLOS DO TIPO OFF-ROAD NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Diego Bastos Augusto, Arthur Miranda Barreto da Silva, Adilson Barros de Souza, Rogério Marcos Macedo Simas, Bruno Florentino de Oliveira, Alexandre Barreto Ferreira, Rafaela Rocha Macedo, Tayron Carlos Alvarenga e ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. PREFEITO A NECESSIDADE QUE OCORRA EVENTOS MENSAIS PARA ÁREA INFANTIL (PEÇAS TEATRAIS, APRESENTAÇÕES, ETC.) NO CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL MANOEL CAMARGO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. PREFEITO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM BRINQUEDOS INCLUSIVOS NAS ESCOLAS E PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO, DESTINADA A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. PREFEITO A NECESSIDADE DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DA LIBERDADE, ANTES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DOENÇAS ATÍPICAS EM CRECHES, ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Publicado
Situação: Publicado
INDICA A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE EXAMES CARDIOLÓGICOS, COM AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL, REALIZAÇÃO DE ELETROCARDIOGRAMA E ORIENTAÇÃO SOBRE PREVENÇÕES DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES, EM ALUSÃO AO SETEMBRO VERMELHO, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE DO CORAÇÃO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. PREFEITO A NECESSIDADE DE AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA "COTA MATERNA", NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, VOLTADO PARA ABERTURA DE COTAS PARA MÃES SOLO EM CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS E MERCADO DE TRABALHO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Veto
Situação: Vetado Totalmente
ASSEGURA O DIREITO A ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Veto
Situação: Vetado Totalmente
INDICA AO EXMO. PREFEITO A PRIORIDADE NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES PARA MULHERES COM SUSPEITA DE CÂNCER.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE AMBULÂNCIA 24 HORAS PARA O POSTO DE MONTE ALTO
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. JOÃO LUÍS DA SILVA FILHO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. PREFEITO A NECESSIDADE DE ABAFADORES DE RUÍDOS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. PREFEITO A CRIAÇÃO DA CASA DO CURATIVO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA À LUIS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA TRAVESSA VOVÓ AUGUSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PRAINHA.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE COMENDA MEDALHA A SRA. SUZANA RIBEIRO MACHADO
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A MICHELLY CARDOZO DE OLIVEIRA.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA A SRA. JOSEANE RODRIGUES.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. ROGÉRIO RODRIGUES
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE VANS PARA BUSCAR AS CRIANÇAS DO DISTRITOS QUE FAZEM ACOMPANHAMENTO NA CASA DO AUTISTA.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE PEDIATRAS ATENDENDO (AMBULATÓRIO) NOS POSTOS DOS DISTRITOS.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DO RETORNO DA BANDA ESTUDANTIL.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. PREFEITO A NECESSIDADE DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE PRIORIDADE NA MATRÍCULA PARA MÃES E PAIS DE CRIANÇAS ATÍPICAS A PRIORIDADE NA MATRÍCULA NA CRECHE OU ESCOLA PERTO DO SEU LOCAL DE TRABALHO OU DE SUA CASA.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. PREFEITO A NECESSIDADE DE CADEIRAS ANFÍBIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE AO EXMO. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NOS PORTÕES, SALAS DE AULA E PÁTIOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. LUCIMAR CORREA DA SILVA.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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