DISPÕE SOBRE A VALIDADE POR PRAZO INDETERMINADO DOS LAUDOS MÉDICOS E MÉDICOS-PERICIAIS QUE ATESTEM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Comissão
Situação: Para Análise
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA APOIO AO DESLOCAMENTO DE FAMILIARES DE PACIENTES MUNÍCIPES INTERNADOS EM UNIDADES HOSPITALARES LOCALIZADAS FORA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Comissão
Situação: Para Análise
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO A COMTRANS, REVITALIZE A SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS DA RUA REBECHE, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS COMO CONDIÇÃO DE ACESSO AOS EVENTOS E SHOW GRATUÍTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICÍPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Comissão
Situação: Para Análise
INDICA AO EXMO. PREFEITO A CRIAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS INCLUSIVOS VOLTADOS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE PRIORIDADE NO AGENDAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E ENCAMINHAMENTOS MÉDICOS PARA MULHERES COM SUSPEITA OU DIAGNÓSTICO DE ENDOMETRIOSE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. PREFEITO A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E ALCOOLISMO NO MUNICÍPIO, COM FOCO NA PREVENÇÃO, TRATAMENTO, REINSERÇÃO SOCIAL E APOIO ÀS FAMÍLIAS.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. DANIELLI DE MORAES SUETH.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Pauta
Situação: Retirado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. DENER LISBOA DE FREITAS.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Pauta
Situação: Retirado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA A SRA. ANA LUÍSA FABRI DE OLIVEIRA.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Pauta
Situação: Retirado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA A SRA. DYANA DA SILVA PINHEIRO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Pauta
Situação: Retirado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. JOSÉ CLÁUDIO SOARES MARQUES.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Pauta
Situação: Retirado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO EM EMBARCAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Veto
Situação: Total
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E COMBATE À OBESIDADE, COM ÊNFASE EM TRATAMENTO CLÍNICO MEDICAMENTOSO E MULTIDISCIPLINAR.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Veto
Situação: Total
IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE ESCUTA ESPECIALIZADA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ESPECIALMENTE AQUELES DIAGNOSTICADOS COM CID, GARANTINDO ACOLHIMENTO HUMANIZADO E PROTEÇÃO INTEGRAL.
Autor: Rafaela Rocha Macedo e Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO INFANTIL MUNICIPAL
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O FEMINICÍDIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Enviado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXTREMA NECESSIDADE DE ABSORVENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJAM DISPONIBILIZADOS PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA REALIZAREM PALESTRAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM APLICATIVO MUNICIPAL, NOS MOLDES DO PROGRAMA "REDE MULHER", COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEJA REALIZADO PARCERIA, CONVÊNIO OU CHAMAMENTO PÚBLICO COM CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPECIALIZADO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA, VISANDO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA DA PESCA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO PACIENTE, POR MEIO DE MONITOR INFORMATIVO EXCLUSIVO, NOS POSTOS DE SAÚDE, POLICLÍNICA E NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA À CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE A SRA. WANDA MARIA DE MELLO CORRÊA.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAÇA ANA MARIA DOS REMÉDIOS
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA À CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE A SRA. REGINA SIQUEIRA MOTTA.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Em Análise
Situação: Em Duplicidade
INDICA À CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE A SRA. MONICA AVELINO LISBOA.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DURANTE TODO O ANO NA ORLA DA PRAINHA, GARANTINDO QUE ESSES EQUIPAMENTOS PERMANEÇAM INSTALADOS MESMO FORA DO PERÍODO DE ALTA TEMPORADA.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PRAÇA JOSÉ VIEIRA DE MACEDO (ANTIGA PRAÇA TIRADENTES), INCLUINDO PODA DE DAS ÁRVORES E PLANTAS E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E PROTAGONISMO DAS MULHERES NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Publicado
Situação: Publicado
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