INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA DA PESCA EM NOSSO MUNICÍPIO.
A presente proposta tem como objetivo fortalecer a atividade pesqueira, com a finalidade de planejar, coordenar e executar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável da atividade que representa importante fonte de renda, emprego e subsistência para diversas famílias do município.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 24/03/2026 11:11:11 | CADASTRADO | AGENTE: RAFAELA ROCHA MACEDO | CADASTRADO | |
| 25/03/2026 09:25:49 | EM ANÁLISE | ANÁLISE EM ANDAMENTO | ||
| 25/03/2026 09:30:00 | PAUTA | 010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 26 DE MARÇO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 26/03/2026 12:31:03 | VOTAÇÃO ÚNICA | 010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 26 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos |
Prefeito Municipal |
Arraial do Cabo |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA DA PESCA EM NOSSO MUNICÍPIO.
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