PROJETO DE LEI: 120/2025

Informações da matéria
Autor: RAFAELA ROCHA MACEDO
Data: 01/12/2025
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Ementa

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA HUMANIZADA DE SANGUE PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O projeto visa garantir um atendimento mais acolhedor e adaptado às necessidades de pessoas com TEA e PCD durante a coleta de sangue. Por serem mais sensíveis a estímulos e situações médicas, é essencial oferecer um ambiente adequado e profissionais capacitados, promovendo dignidade, inclusão e acesso humanizado à saúde. Com essa iniciativa, o município dá um passo importante na construção de um sistema de saúde mais junto, humano e acessível a todos.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
01/12/2025 10:50:52 CADASTRADO 
AGENTE: RAFAELA ROCHA MACEDO
CADASTRADO   
01/12/2025 11:25:42 EM ANÁLISE  ANÁLISE EM ANDAMENTO   
01/12/2025 11:26:10 PAUTA  066ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
02/12/2025 11:49:29 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇAO
PARA ANÁLISE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

RAFA ROCHA

VEREADOR(A)

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Autor

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Descrição Arquivos
PDL_120_2025_0000001.pdf

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