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SESSÃO ORDINÁRIA: 003/2026

Informações da sessão
Data: 03/03/2026
Status: ABERTA

Descrição
003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 3 DE MARÇO DE 2026

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INDICAÇÃO Nº 012/2026 02/03/2026

  • INDICA A NECESSIDADE DE QUE A FUNDAÇÃO (FIPAC) REALIZE O CADASTRAMENTO PARA DOAÇÃO DE COLETES SALVA-VIDAS AOS PESCADORES DE PESCA DE PEDRA.

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

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INDICAÇÃO Nº 013/2026 02/03/2026

  • INDICA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS (PSICOPEDAGOGO, PSICOMOTRICISTA, FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL) QUE ATUAM NA CASA DO AUTISTA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Expediente

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 014/2026 02/03/2026

  • INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DA FEIRA MUNICIPAL E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA PARA MELHOR ALOCAR OS FEIRANTES E RECEBER A POPULAÇÃO COM TODO O CONFORTO E COMODIDADE.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 015/2026 02/03/2026

  • INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA, MANUTENÇÃO E INCLUSÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODAS AS CALÇADAS E REFORMA E ARRUAMENTO EM TODAS AS RUAS DA NOSSA CIDADE.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 016/2026 02/03/2026

  • INDICA AO EXMO. PREFEITO A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO NO DISTRITO.

Situação: Expediente

Autor: Rafaela Rocha Macedo

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INDICAÇÃO Nº 017/2026 02/03/2026

  • INDICA A NECESSIDADE DE RESERVA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO EM VIA PÚBLICA, A SER DESTINADA A TABELIÃ DO CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE ARRAIAL DO CABO. A SERVENTIA A SER INSTALADA NA AVENIDA LEONEL DE MOURA BRIZOLA, Nº 10, CENTRO.

Situação: Expediente

Autor: Adilson Barros de Souza

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REQUERIMENTO Nº 003/2026 02/03/2026

  • SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES.

Situação: Avocado

Autor: ângelo de Macedo Alves

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INDICAÇÃO Nº 013/2026 02/03/2026

  • INDICA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS (PSICOPEDAGOGO, PSICOMOTRICISTA, FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL) QUE ATUAM NA CASA DO AUTISTA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Aprovado

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 014/2026 02/03/2026

  • INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DA FEIRA MUNICIPAL E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA PARA MELHOR ALOCAR OS FEIRANTES E RECEBER A POPULAÇÃO COM TODO O CONFORTO E COMODIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 015/2026 02/03/2026

  • INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA, MANUTENÇÃO E INCLUSÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODAS AS CALÇADAS E REFORMA E ARRUAMENTO EM TODAS AS RUAS DA NOSSA CIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 016/2026 02/03/2026

  • INDICA AO EXMO. PREFEITO A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO NO DISTRITO.

Situação: Aprovado

Autor: Rafaela Rocha Macedo

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PROJETO DE LEI Nº 118/2025 17/11/2025

  • ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS:

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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PROJETO DE LEI Nº 120/2025 01/12/2025

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA HUMANIZADA DE SANGUE PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Rafaela Rocha Macedo

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PROJETO DE LEI Nº 122/2025 03/12/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO EMOCIONAL ÀS MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Rafaela Rocha Macedo

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