INDICA A NECESSIDADE DE RESERVA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO EM VIA PÚBLICA, A SER DESTINADA A TABELIÃ DO CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE ARRAIAL DO CABO. A SERVENTIA A SER INSTALADA NA AVENIDA LEONEL DE MOURA BRIZOLA, Nº 10, CENTRO.
A reserva de vaga de estacionamento em via pública para a tabeliã do Cartório do Ofício Único de Arraial do Cabo se faz necessária para garantir o acesso da serventia aos cidadãos de forma ágil e eficiente. A localização da serventia na Avenida Leonel de Moura Brizola, nº 10, no Centro, demanda uma solução que facilite o deslocamento da responsável pelo cartório, contribuindo para a prestação de um serviço de qualidade à população.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 02/03/2026 12:42:24 | CADASTRADO | AGENTE: ADILSON BARROS DE SOUZA | CADASTRADO | |
| 02/03/2026 12:55:45 | EM ANÁLISE | ANÁLISE EM ANDAMENTO | ||
| 02/03/2026 12:57:19 | PAUTA | 003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 3 DE MARÇO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos |
Prefeito Municipal |
Arraial do Cabo |
O OFÍCIO ÚNICO CONSTITUI-SE NA ÚNICA SERVENTIA EXTRAJUDICIAL EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO, EXERCENDO ATRIBUIÇÕES DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL, DENTRE AS QUAIS SE DESTACAM OS REGISTROS CIVIS DE NASCIMENTO E DE ÓBITO, OS ATOS NOTARIAIS EM GERAL, BEM COMO O REGISTRO DE IMÓVEIS DE TODA A CIDADE, ATIVIDADES ESSENCIAIS À GARANTIA DA CIDADANIA, À FORMALIZAÇÃO DOS ATOS DA VIDA CIVIL E À SEGURANÇA JURÍDICA DA COLETIVIDADE. CUMPRE RESSALTAR, AINDA, QUE ESTA TABELIÃ REALIZA ATENDIMENTO PESSOAL E DIRETO ÀS DEMANDAS DA SERVENTIA, ACOMPANHANDO DE FORMA PRÓXIMA OS ATOS PRATICADOS E O ATENDIMENTO AO PÚBLICO, O QUE REFORÇA A NECESSIDADE DE SUA PRESENÇA PONTUAL E CONTÍNUA NA UNIDADE, ESPECIALMENTE NO INÍCIO DO EXPEDIENTE. A SERVENTIA ESTÁ INSTALADA NA AVENIDA GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, º 10 LOGRADOURO QUE APRESENTA ACENTUADA ESCASSEZ DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO, INEXISTINDO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PRIVADO
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