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Lista de matérias

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  • ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.096 DE 29 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE OFICIAR AS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES PARA QUE FAÇAM CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 2.295 DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLUIÇÃO VISUAL NO MUNICÍPIO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO UM ESTUDO VIABILIZAR A POSSIBILIDADE DA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS COMTEMPLADAS PELO GIRA RENDA CABISTA.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO UM PÍER NA LAGOA DO CAIÇARA.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE EM TRANSPORTES COLETIVOS PARA OS CASOS QUE MENCIONA.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Fase: Enviado A Comissão

Situação: Para Análise

  • INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR MÉDICOS ESPECIALISTAS COMO CARDIOLOGISTA E PEDIATRA PARA ATENDER EM CADA POSTINHO DE SAÚDE DA CIDADE.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE COMPRAR UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA CADA POSTINHO DE SAÚDE DA CIDADE.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A A NECESSIDADE DE NOMEAÇÃO DA QUADRA DO NOVO COLÉGIO FRANCISCO PORTO DE AGUIAR COM O NOME DE "LINETTE BARRETTO".

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO SR. PREFEITO QUE SEJAM REUTILIZADAS NA RUA DA REBECHE AS SOBRAS DOS ASFALTOS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS NA RJ -140.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A DECORAÇÃO NATALINA EM PARQUE DAS GARÇAS NA EXTENSÃO DA CICLOVIA.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO E INCLUSÃO NO PCCR DA EDUCAÇÃO, O CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR.

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS CALÇAMENTOS NO MUNICÍPIO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A NECESSIDADE DE UMA CLINICA VETERINARIA MUNICIPAL.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A NECESSIDADE DE QUEBRA MOLAS NA RUA GEORGE WASHINGTON, NO BAIRRO PRAIA DOS ANJOS, UM PRÓXIMO A CASA DO AUTISTA E OUTRO PRÓXIMO AO MURO DA MARINHA.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA PARA O PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO AEROPORTO DE CABO FRIO – ESTRADA DA FIGUEIRA, CAMBOINHAS.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022-2025.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA DE PERÍMETRO URBANO NO BAIRRO DE NOVO ARRAIAL.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE UMA SALA PARA AS AGENTES DE SAÚDE NO POSTO DE SAÚDE DA PRAINHA.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE PLACAS INFORMATIVAS COM A PROIBIÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS NAS PRAIAS.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE REFORMAR E MODERNIZAR TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE E PERSONALIZAR COM IMAGENS DAS PRAIAS E BELEZAS NATURAIS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA FORNECER E DAR MANUTENÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA AS ORLAS DAS PRAIAS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA QUE SEJA COLOCADO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS DOS DISTRITOS.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MONTE ALTO.

Autor: Davi Siciliano de Morais

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO NOVO ARRAIAL.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE UMA NOVA ESTRUTURA, PARA QUE POSSA DAR MELHOR ACOLHIMENTO AS PESSOAS QUE BUSCAM RECURSO NA CASA DO AUTISTA.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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