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INDICAÇÃO: 083/2026

Informações da matéria
Autor: AYRON PINTO FREIXO
Data: 10/04/2026
Visualizações:
Ementa

CRIAÇÃO DA SALA AZUL NA MARINA DOS PESCADORES EM ARRAIAL DO CABO.

Justificativa

A criação deste espaço é fundamental para acolher e oferecer suporte adequado a pessoas com Deficiência Física, Deficiência Auditiva, Deficiência Visual, Deficiência Intelectual, Deficiência Mental / Psicossocial, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Deficiência Múltipla juntamente com suas famílias que frequentam a região da marina. A iniciativa visa garantir acessibilidade sensorial e inclusão social em um dos principais pontos turísticos e econômicos de Arraial do Cabo.
Sala Azul PCD pode incluir:
• Atendimento prioritário e equipe capacitada
• Espaço confortável para espera e orientação
• Recursos de acessibilidade, como:
o Comunicação em Libras ou dispositivos visuais/sonoros
o Mapas táteis e sinalização acessível
o Mobiliário adaptado
• Integração com sistemas de segurança e monitoramento
• Apoio em embarque/desembarque no transporte

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/04/2026 13:58:49 CADASTRADO 
AGENTE: AYRON PINTO FREIXO
CADASTRADO   
10/04/2026 09:22:55 EM ANÁLISE  ANÁLISE EM ANDAMENTO   
13/04/2026 09:51:13 EM ANÁLISE  POSSUI PENDÊNCIAS   
13/04/2026 10:50:07 PAUTA  015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 14 DE ABRIL DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
14/04/2026 11:34:45 VOTAÇÃO ÚNICA  015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 14 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

AYRON FREIXO

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos

Prefeito Municipal

Arraial do Cabo

Corpo da matéria

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA SALA AZUL NA MARINA DOS PESCADORES EM ARRAIAL DO CABO.

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
IND_083_2026_0000001.pdf

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