INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO, DO MÉTODO CONTRACEPTIVO DE LONGA DURAÇÃO CONHECIDO COMO IMPLANON (IMPLANTE SUBDÉRMICO), POR MEIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE TRAZER PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO O PROGRAMA ACOLHE, PROGRAMA DE PREVENÇÃO Á GRAVIDES NÃO DESEJADA, E IMPLEMENTAR EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DA CIDADE.

INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM AGENTE AMBIENTAL NO PÍER DA PRAIA DO PONTAL, COM ESTRUTURA ADEQUADA, VISANDO À PROTEÇÃO DA FAUNA MARINHA, ESPECIALMENTE DAS TARTARUGAS.

INDICA A VIABILIZAÇÃO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEU ACOMPANHANTE.

CRIAÇÃO DE UM TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DO ÔNIBUS EM FRENTE AO BPRV NA RJ-102.

CRIAÇÃO DA SALA AZUL NA MARINA DOS PESCADORES EM ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O FEMINICÍDIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO HENRY BOREL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DOS SINAIS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.