INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE TRAZER PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO O PROGRAMA ACOLHE, PROGRAMA DE PREVENÇÃO Á GRAVIDES NÃO DESEJADA, E IMPLEMENTAR EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DA CIDADE.
A indicação em comento se faz de grande valia uma vez que o Programa ACOLHE é um programa do SUS, que previne a gravidez não desejada, auxilia no planejamento familiar e disponibiliza gratuitamente métodos contraceptivos de ultima geração, como o implante contraceptivo(implanon)e o Diu de cobre.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 02/04/2026 12:58:37 | CADASTRADO | AGENTE: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA | CADASTRADO | |
| 06/04/2026 10:30:30 | EM ANÁLISE | ANÁLISE EM ANDAMENTO | ||
| 06/04/2026 10:33:25 | PAUTA | 013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 7 DE ABRIL DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 07/04/2026 12:03:53 | PAUTA | 013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 7 DE ABRIL DE 2026 - EXPEDIENTE mais | RETIRADO | |
| 13/04/2026 11:05:16 | PAUTA | 015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 14 DE ABRIL DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 14/04/2026 11:34:45 | VOTAÇÃO ÚNICA | 015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 14 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos |
Prefeito Municipal |
Arraial do Cabo |
O VEREADOR QUE SUBSCREVE A PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE TRAZER PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO O PROGRAMA ACOLHE, PROGRAMA DE PREVENÇÃO Á GRAVIDES NÃO DESEJADA, E IMPLEMENTAR EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DA CIDADE.
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