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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 013/2026

Informações da sessão
Data: 07/04/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 7 DE ABRIL DE 2026

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INDICAÇÃO Nº 076/2026 06/04/2026

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJAM DISPONIBILIZADOS PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA REALIZAREM PALESTRAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

Situação: Expediente

Autor: Rafaela Rocha Macedo

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INDICAÇÃO Nº 077/2026 06/04/2026

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXTREMA NECESSIDADE DE ABSORVENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Rafaela Rocha Macedo

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INDICAÇÃO Nº 078/2026 06/04/2026

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO, DO MÉTODO CONTRACEPTIVO DE LONGA DURAÇÃO CONHECIDO COMO IMPLANON (IMPLANTE SUBDÉRMICO), POR MEIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 079/2026 06/04/2026

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE TRAZER PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO O PROGRAMA ACOLHE, PROGRAMA DE PREVENÇÃO Á GRAVIDES NÃO DESEJADA, E IMPLEMENTAR EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DA CIDADE.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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PROJETO DE LEI Nº 029/2026 06/04/2026

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 030/2026 06/04/2026

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2026-2029.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DIEGO BASTOS AUGUSTO (DIEGUINHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS (ROGÉRIO SIMAS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

TAYRON CARLOS ALVARENGA (PROFESSOR TAYRON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ARTHUR MIRANDA BARRETO DA SILVA (ARTHUR MIRANDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADILSON BARROS DE SOUZA (KALICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AYRON PINTO FREIXO (AYRON FREIXO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BRUNO FLORENTINO DE OLIVEIRA (BRUNO CARUDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAELA ROCHA MACEDO (RAFA ROCHA)

PRESENTE

INDICAÇÃO Nº 076/2026 06/04/2026

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJAM DISPONIBILIZADOS PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA REALIZAREM PALESTRAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

Situação: Aprovado

Autor: Rafaela Rocha Macedo

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INDICAÇÃO Nº 077/2026 06/04/2026

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXTREMA NECESSIDADE DE ABSORVENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Rafaela Rocha Macedo

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PROJETO DE LEI Nº 018/2026 16/03/2026

  • DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DA PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Adilson Barros de Souza

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PROJETO DE LEI Nº 131/2025 10/12/2025

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER, EM PARCERIA COM AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A CRIAÇÃO DE HORÁRIOS EXCLUSIVOS PARA MULHERES NOS ÔNIBUS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE NOS PERÍODOS DE MAIOR LOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Rafaela Rocha Macedo

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Sessão Ordinária

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