RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 001/2025.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 2.375 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 E DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 051/2024.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 052/2024.

INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO DA BOA VISTA.

INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA BOA VISTA.

INDICA A NECESSIDADE DE DESASSOREAMENTO DA LAGOA DO PARQUE PÚBLICO NA PRAINHA.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO DISTRITO.

INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DO ANTIGO CINEMA MUNICIPAL.

INDICA A CRIAÇÃO DE UMA SEDE DO CEO NOS DISTRITOS.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ARRAIAL DO CABO PARA O PERÍODO DE JANEIRO DE 2025 A DEZEMBRO DE 2028.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 207 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.

INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES E UM PARQUINHO NO INTERIOR DA ESCOLA MUNICIPAL ADOLPHO.

INDICA A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA TENDA NA FEIRINHA DE ARTESANATO DA AV. DA LIBERDADE.

INDICA A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO TORRES APROVEITANDO O PRÉDIO DO ANTIGO FÓRUM NA PRAINHA, QUE ESTÁ ABANDONADO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE LEVE O PROGRAMA MELHOR IDADE AOS DISTRITOS (MONTE ALTO, FIGUEIRA, CAIÇARA E PERNAMBUCA).

INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DO PARQUE DA PRAÇA DO BAIRRO CANAA.

INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO PARA ANIMAIS DE RUA.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR, DURANTE AS FÉRIAS ESCOLARES, UMA COLÔNIA DE FÉRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

INDICA A NECESSIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DO TUPY ESPORTE CLUBE, PARA SER A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE OFERECER CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL QUE POSSA ATRAIR GRANDES EMPRESAS PARA O MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PARQUE DAS GARÇAS.

INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO NA RUA MIGUEL COUTO (VIA PRINCIPAL), NA PRAIA DO PONTAL.

INDICA A NECESSIDADE DE AGENTES DE TRÂNSITO PARA RUA MARTIM AFONSO E PRAÇA PASTOR ANTONIO VALADARES.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.096 DE 29 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS