INDICA A NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO PARA OS PESCADORES ARTESANAIS DA PRAIA GRANDE DURANTE O PERÍODO EM QUE NÃO PUDEREM REALIZAR SUAS ATIVIDADES DEVIDO À TEMPORADA DAS BALEIAS JUBARTES.

INDICA A NECESSIDADE DE INSERIR A INFORMAÇÃO NO INFORME DE RENDIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA QUE PERMITE QUE OS CONTRIBUINTES DE IMPOSTO DE RENDA DOEM ATÉ 3% DE SEU IMPOSTO DEVIDO AO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SENHOR NELSON GOMES DA SILVA FILHO.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI DE FOMENTO A CULTURA NO MUNICÍPIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO EXMO. SR. JOSÉ RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO

INDICA A NECESSIDADE DO RETORNO DA BANDA ESTUDANTIL.

EMENTA
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. MARCOS RANGEL DOS SANTOS

EMENTA
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA A SRª ALESSANDRA LEMOS LIMA DE CARVALHO

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO O SR. LUIS CARLOS SILVA MELO.

INDICA A NECESSIDADE DE PALESTRAS DE COMBATE BULLYNG NAS ESCOLAS DA REDES MUNICIPAIS.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE A FUNDAÇÃO DE PESCA DE ARRAIAL DO CABO REALIZE A DOAÇÃO DE APETRECHOS E CESTAS BASICAS PARA OS PESCADORES QUE VIVEM DA MODALIDADE.

INDICA A REFORMA URGENTE DO CASTRAMÓVEL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA À SRA. JOSEFA MELO DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA À SRA. MANUELA ALESSANDRA DE ALMEIDA PINTO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA À SRA. ÉRICA MENDES DA CUNHA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. JOSÉ DEUSDEDITH AUGUSTO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. CÉSAR PEDROSA DA CUNHA CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO.

INDICA ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCADA E RAMPA DE ACESSIBILIDADE ENTRE A RUA GEDIEL GONÇALVES MARINHO E O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RJ-140, NA PRAINHA

INDICA PROPOSTA PARA QUE O PRONTO-SOCORRO DE FIGUEIRA OFEREÇA MEDICAMENTOS APÓS ÀS 22H, ATENDENDO MORADORES DOS DISTRITOS QUE NÃO CONTAM COM FARMÁCIAS 24H

INDICA AO EXMO. PREFEITO A NECESSIDADE DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS DE ARRAIAL DO CABO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR.º LUCIANO ARAUJO LINS.

INDICA A NECESSIDADE DE PRIORIDADE NA MATRÍCULA PARA MÃES E PAIS DE CRIANÇAS ATÍPICAS A PRIORIDADE NA MATRÍCULA NA CRECHE OU ESCOLA PERTO DO SEU LOCAL DE TRABALHO OU DE SUA CASA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA À SRA. MARILANDY ROCHA DO VALE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. CARLOS ALBERTO DE RESENDE TAVARES VALENTE

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO MUSEU DO SAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. RAFAEL DE SOUZA RIBEIRO

INDICA A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA FORNECER BANHEIROS QUÍMICOS PARA TODAS AS ORLAS DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "FÉRIAS COM MERENDA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.