A CRIAÇÃO OU REVITALIZAÇÃO DAS BARRACAS DE PEIXARIAS QUE FICAM SITUADAS NA RUA DOS PESCADORES EM FIGUEIRA.
A necessidade de criação ou revitalização das barracas das peixarias que ficam situadas na Rua dos Pescadores em Figueira é uma medida estratégica que vai além da estética, impactando diretamente a economia local, a saúde pública e o turismo.
Essas são os principais pontos que justificam essa necessidade:
Adequação sanitária e higiene, fortalecimento da economia pesqueira, potencial turístico e urbanístico e preservação da identidade cultural.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 04/05/2026 12:59:50 | CADASTRADO | AGENTE: Ayron Pinto Freixo | CADASTRADO | |
| 11/05/2026 08:48:36 | EM ANÁLISE | ANÁLISE EM ANDAMENTO | ||
| 11/05/2026 08:52:02 | PAUTA | 021ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 12 DE MAIO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 12/05/2026 12:00:00 | VOTAÇÃO ÚNICA | 021ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 12 DE MAIO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos |
Prefeito Municipal |
Arraial do Cabo |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO OU REVITALIZAÇÃO DAS BARRACAS DE PEIXARIAS QUE FICAM SITUADAS NA RUA DOS PESCADORES EM FIGUEIRA.
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