A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA COM UM ESPAÇO MULTIFUNCIONAL INTEGRADO E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SABIÁ.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Retirado
A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA COM UM ESPAÇO MULTIFUNCIONAL INTEGRADO E UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM PERNAMBUCA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Retirado
A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA COM UM ESPAÇO MULTIFUNCIONAL INTEGRADO E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CAIÇARA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Retirado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. GILSON AUGUSTO DE OLIVEIRA.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. CARLOS ROBERTO DE SOUZA COELHO.
Autor: Arthur Miranda Barreto da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 2687, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE CONSOLIDA A ESTRUTURA BÁSICA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, PARA ADEQUAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª. ALINE JUSTA DELESPOSTI.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO ONDE NÃO HÁ REDE COLETORA E TRATAMENTO DE ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Retirado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MAPEAMENTO E VISTORIA DE TODAS AS RESIDÊNCIAS E ÁREAS QUE POSSAM APRESENTAR RISCO DE DESLIZAMENTO, DESABAMENTO OU DEMAIS SITUAÇÕES DE RISCO EM DECORRÊNCIA DO PERÍODO DE FORTES CHUVAS E VENTOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AS SECRETARIAS PERTINENTES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TODAS AS TRILHAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER À PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO UMA ANÁLISE ACERCA DA COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO NOS DISTRITOS DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Enviado à Procuradoria
Situação: Para Análise
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. FELIPE MENDES GONÇALVES DE OLIVEIRA
Autor: Arthur Miranda Barreto da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÂ CABISTA À SRA. PATRÍCIA DOS SANTOS FONTOURA.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E DEMAIS SECRETARIAS PERTINENTES, REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO PARA IMPLANTAÇÃO DE ALTERAÇÕES NO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DAS VIAS, TORNANDO DETERMINADAS RUAS MÃO ÚNICA E OUTRAS EM SENTIDO CONTRÁRIO, CONFORME A NECESSIDADE IDENTIFICADA EM CADA LOCALIDADE.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA DIMINUIR O TEMPO DE TRÂMITE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE À CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS QUE DEMANDEM ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO.
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE ESTUDO TÉCNICO PARA MAPEAR AS RUAS E PONTOS COM RECORRÊNCIA DE ALAGAMENTOS NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO AÇÕES PREVENTIVAS E MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA A LAGOA, BEM COMO A APLICAÇÃO DE BICA CORRIDA E DEMAIS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E JURÍDICO PARA VIABILIZAR A CONCESSÃO, COM VALIDADE POR PRAZO INDETERMINADO, DOS LAUDOS MÉDICOS APRESENTADOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA À SRª. DANIELLE BARBOSA DA SILVA.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA À SRª. MARCIA RENATA RIBEIRO VILA NOVA.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. NEI PAULA LOPES.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. OSNI DE ANDRADE SILVA
Autor: Adilson Barros de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE PRIORIDADE NO AGENDAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E ENCAMINHAMENTOS MÉDICOS PARA MULHERES COM SUSPEITA OU DIAGNÓSTICO DE ENDOMETRIOSE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. PREFEITO A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E ALCOOLISMO NO MUNICÍPIO, COM FOCO NA PREVENÇÃO, TRATAMENTO, REINSERÇÃO SOCIAL E APOIO ÀS FAMÍLIAS.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DA DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS PARA PREVENÇÃO DE ALAGAMENTO E PROLIFERAÇÃO DE VETORES, NA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO, COM PRIORIDADE NOS BAIRROS DA PRAIA DOS ANJOS E PRAINHA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE DE LUZ, QUE SE ENCONTRA NA TRAVESSA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO PRAINHA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Retirado
CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL AO SR. MARCO ANTONIO RODRIGUES CORREIA.
Autor: Adilson Barros de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CAIXA EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DE CONSUMIDORES COM ATÉ 10 (DEZ) ITENS NOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Enviado
CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. ANEOLITO GERALDO DA COSTA MACÊDO.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. TENENTE CORONEL PM ANDRÉ LUIZ ALMEIDA DE PAULA.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. DANIELLI DE MORAES SUETH.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Pauta
Situação: Retirado
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