INDICA AO EXMO. PREFEITO A NECESSIDADE QUE OCORRA EVENTOS MENSAIS PARA ÁREA INFANTIL (PEÇAS TEATRAIS, APRESENTAÇÕES, ETC.) NO CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL MANOEL CAMARGO.

INDICA A QUE SEJA INSTALADA UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, ATRÁS DO CENTRO CULTURAL.

INDICA A NECESSIDADE QUE SEJAM INSTALADOS BANCOS COM ENCOSTO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. DA LIBERDADE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO "PASSEIO DE BUGGY TURISMO - OUTUBRO ROSA", EM ALUSÃO Á CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CMDPCD, NO ÂMBITO DO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UM "DIA D", PARA MUTIRÃO DE ULTRASSONOGRAFIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A INSTALAÇÃO DE PLACAS REFLETIVAS E SINALIZAÇÃO NA "CURVA DO LAGO", LOCALIZADA APÓS A RETA DO AEROPORTO, SENTIDO MONTE ALTO AO CENTRO DE ARRAIAL DO CABO.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, NOS TERMOS DESTA LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE CONVÊNIOS COM FACULDADES DA REGIÃO DOS LAGOS PARA QUE ESTUDANTES POSSAM ESTAGIAR EM SUAS DEVIDAS ÁREAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SE TRANSFORME A COOPERATIVA DE RECICLAGEM DA COSTA DO SOL EM UMA MODERNA USINA DE RECICLAGEM, COM TODOS OS MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A RECICLAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJAM INSTALADAS ACADEMIAS PARA A MELHOR IDADE EM TODAS AS PRAÇAS E ORLAS DAS PRAIAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 002, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 2626 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025, LEI DE REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA.

INDICA A NECESSIDADE DE AFUNDAR 3 (TRÊS) PLACAS "EU AMO ARRAIAL" EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE MERGULHO

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 085/2025.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO À UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNCME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N.º 1061, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO HOMEM - CRHOMEM NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MELHOR IDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

REGULAMENTA O ARTIGO 97 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, DISCIPLINANDO A CARREIRA DE PROCURADOR, A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO.

DISPÕE SOBREA OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ANTENA DE PROTECÃO EM MOTOCICLETAS E BUGRES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DE AGENTE DE TRÂNSITO NA SAÍDA DA E. M. HENRIQUE SERGIO MELMAN, PARA MONITORAR O TRÂNSITO NO HORÁRIO DE SAÍDA DOS ALUNOS.

INDICA A NECESSIDADE A CRIAÇÃO DO "PROJETO ÓCULOS NA ESCOLA" EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE EVENTO A SER DENOMINADO "FEST MERGULHO" A SER REALIZADO NO DIA 01 DE MAIO E SER INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ORIENTE ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE FAÇAM CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 1.820/ 2013, A QUAL INSTITUI E CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A DENOMINADA "FOLGA ANIVERSÁRIO".

INDICA AO EXMO. PREFEITO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM BRINQUEDOS INCLUSIVOS NAS ESCOLAS E PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO, DESTINADA A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO MENSAL PARA RETIRADA DE ENTULHOS, POLDAS DE ÁRVORES E RECOLHIMENTO DE LIXO EM TODA EXTENSÃO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM PARA RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM NOSSO MUNICÍPIO.