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Lista de matérias

Foram encontradas 3839 registros
  • INDICA INICIATIVA DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO - RJ.

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A CRIAÇÃO DE MAIS UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA CANAÃ, COM OBJETIVO DE AMPLIAR O ATENDIMENTO MÉDICO À POPULAÇÃO LOCAL.

Autor: Diego Bastos Augusto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A INSTALAÇÃO DE TOTENS DE AVALIAÇÃO DE ATENDIMENTO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO POSTOS DE SAÚDE E O HOSPITAL MUNICIPAL.

Autor: Diego Bastos Augusto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA AREA MARITIMA ( OFFSHORE).

Autor: ângelo de Macedo Alves

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS, E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DE CAMBOÍNHAS .

Autor: ângelo de Macedo Alves

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMITÊ GESTOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CGTIC - NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO E SUAS ATRIBUIÇÕES.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ABSORVENTES NAS ESCOLAS.

Autor: Rafaela Rocha Macedo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DE BICA CORRIDA NA RUA MARIO QUINTANILHA.

Autor: Arthur Miranda Barreto da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE CURSO DE ESPANHOL PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

Autor: Arthur Miranda Barreto da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSEP-AC (ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ARRAIAL DO CABO) .

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DOS GUIAS DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL BASÍLIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CANAÃ.

Autor: Diego Bastos Augusto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE UMA OBRA EMERGENCIAL PARA REALIZAR A SEPARAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PARA A TROCA DE TODAS AS MANILHAS QUE APRESENTAM DEFEITOS E ENTUPIMENTOS EM NOSSA CIDADE.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PELOS CUSTOS RESULTANTES DA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HIDRÔMETROS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE CRECHE DE VERÃO.

Autor: Rafaela Rocha Macedo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DE TUTORES POR ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Diego Bastos Augusto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE COMPRA CADEIRA DE RODAS, MULETA, BOTA ORTOPÉDICA E ANDADOR. E QUE SEJA FEITO UM CADASTRO DE EMPRÉSTIMO PARA OS ACIDENTADOS.

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Diego Bastos Augusto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE BUGGYS, QUADRICICLOS E TROLLERS CLANDESTINOS.

Autor: Arthur Miranda Barreto da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA CASA DO IDOSO.

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DE PONTO DE ÔNIBUS NA RJ-140 - PRAIA DO PONTAL, LOCALIZADA PRÓXIMO AO SUBUAI VILLAGE.

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA NO DISTRITO DE MONTE ALTO.

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, COM BRINQUEDOS E QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO SABIÁ, DISTRITO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SABIÁ, DISTRITO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A CRIAÇÃO DA "CASA DA MULHER CABISTA", UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA O ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E APOIO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E VULNERABILIDADE SOCIAL.

Autor: Diego Bastos Augusto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ALTERA O NOME DA RUA BERNARDO LENS PARA ALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA.

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO PRÓXIMO À ENTRADA DO PRONTO SOCORRO DE FIGUEIRA.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA BOLSA DE ESTUDOS OU UM AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO PARA ESTUDANTES QUE ESTEJAM CURSANDO O ENSINO SUPERIOR.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA PONTE DA PRAIA DO PONTAL, INCLUINDO UMA FAIXA EXCLUSIVA PARA VEÍCULOS DOS DIFERENTES MODAIS TURÍSTICOS, E UMA EXCLUSIVA AOS PEDESTRES.

Autor: Diego Bastos Augusto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM CURSO DE ESPANHOL E INGLÊS PARA OS TRABALHADORES DOS SETORES TURÍSTICOS.

Autor: Diego Bastos Augusto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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