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INDICAÇÃO: 138/2026

Informações da matéria
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Data: 08/06/2026
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Ementa

INDICA AO PODER EXECUTIVO, PROJETO DE LEI INSTITUINDO O "DIA MUNICIPAL DA CULTURA", EM ALUSÃO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA.

Justificativa

A presente iniciativa homenageia a criação da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, oficialmente criada em 08 de agosto de 2025, marco importante para a valorização das políticas públicas culturais no município.
A criação do "Dia Municipal da Cultura" permitirá a realização de eventos, oficinas, exposições, apresentações e demais atividades culturais abertas à população, promovendo inclusão social, educação cultural, fortalecimento do turismo e estímulo à economia criativa local.
Além disso, a proposta busca aproximar a população das atividades culturais, incentivando a participação das escolas, associações, coletivos culturais e artistas independentes, contribuindo para a formação cultural das futuras gerações.
Diante da relevância da matéria para o desenvolvimento cultural do município, solicito o apoio dos nobres pares para aprovação do presente Projeto de Lei.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
08/06/2026 12:00:23 CADASTRADO 
AGENTE: Rogério Marcos Macedo Simas
CADASTRADO   
08/06/2026 12:04:25 EM ANÁLISE  ANÁLISE EM ANDAMENTO   
08/06/2026 12:05:57 PAUTA  027ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 9 DE JUNHO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
09/06/2026 12:00:00 VOTAÇÃO ÚNICA  027ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 9 DE JUNHO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Rogério Simas

VICE-PRESIDENTE

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos

Prefeito Municipal

Arraial do Cabo

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL , PROJETO DE LEI INSTITUINDO O DIA MUNICIPAL DA CULTURA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 08 DO MÊS DE AGOSTO, EM ALUSÃO À CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA.

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Descrição Arquivos
IND_138_2026_0000001.pdf

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