INDICA AO PODER EXECUTIVO, PROJETO DE LEI INSTITUINDO O "DIA MUNICIPAL DA CULTURA", EM ALUSÃO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA.
A presente iniciativa homenageia a criação da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, oficialmente criada em 08 de agosto de 2025, marco importante para a valorização das políticas públicas culturais no município.
A criação do "Dia Municipal da Cultura" permitirá a realização de eventos, oficinas, exposições, apresentações e demais atividades culturais abertas à população, promovendo inclusão social, educação cultural, fortalecimento do turismo e estímulo à economia criativa local.
Além disso, a proposta busca aproximar a população das atividades culturais, incentivando a participação das escolas, associações, coletivos culturais e artistas independentes, contribuindo para a formação cultural das futuras gerações.
Diante da relevância da matéria para o desenvolvimento cultural do município, solicito o apoio dos nobres pares para aprovação do presente Projeto de Lei.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 08/06/2026 12:00:23 | CADASTRADO | AGENTE: Rogério Marcos Macedo Simas | CADASTRADO | |
| 08/06/2026 12:04:25 | EM ANÁLISE | ANÁLISE EM ANDAMENTO | ||
| 08/06/2026 12:05:57 | PAUTA | 027ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 9 DE JUNHO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 09/06/2026 12:00:00 | VOTAÇÃO ÚNICA | 027ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 9 DE JUNHO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos |
Prefeito Municipal |
Arraial do Cabo |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL , PROJETO DE LEI INSTITUINDO O “DIA MUNICIPAL DA CULTURA”, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 08 DO MÊS DE AGOSTO, EM ALUSÃO À CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA.