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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 027/2026

Informações da sessão
Data: 09/06/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
027ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 9 DE JUNHO DE 2026

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INDICAÇÃO Nº 123/2026 29/05/2026

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AS SECRETARIAS PERTINENTES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TODAS AS TRILHAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 138/2026 08/06/2026

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, PROJETO DE LEI INSTITUINDO O "DIA MUNICIPAL DA CULTURA", EM ALUSÃO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA.

Situação: Expediente

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

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INDICAÇÃO Nº 139/2026 08/06/2026

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL (AT) NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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PROJETO DE LEI Nº 036/2026 29/04/2026

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E COMBATE À OBESIDADE, COM ÊNFASE EM TRATAMENTO CLÍNICO MEDICAMENTOSO E MULTIDISCIPLINAR.

Situação: Aprovado

Autor: Rafaela Rocha Macedo

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PROJETO DE LEI Nº 037/2026 04/05/2026

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO EM EMBARCAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Rafaela Rocha Macedo

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PROJETO DE LEI Nº 039/2026 11/05/2026

  • INSTITUI A SALA DE ACOLHIMENTO PARA FILHOS DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

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PROJETO DE DECRETO Nº 041/2026 03/06/2026

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SR.ª RENATA PINHEIRO MACHADO ALVES.

Situação: Expediente

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

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PROJETO DE DECRETO Nº 042/2026 08/06/2026

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA A SRA. VIVIANE MARTINS BARRETO.

Situação: Expediente

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

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PROJETO DE DECRETO Nº 043/2026 08/06/2026

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. ALEXANDRO COSTA FERREIRA.

Situação: Expediente

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

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PROJETO DE DECRETO Nº 044/2026 08/06/2026

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABISTA A SRA. BRUNA OLIVEIRA DOS SANTOS.

Situação: Expediente

Autor: Adilson Barros de Souza

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PROJETO DE DECRETO Nº 045/2026 08/06/2026

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. ROBSON JOSÉ DA SILVA.

Situação: Expediente

Autor: Adilson Barros de Souza

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PROJETO DE DECRETO Nº 046/2026 08/06/2026

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. THIAGO ROLAND TEIXEIRA DA SILVA

Situação: Expediente

Autor: Adilson Barros de Souza

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PROJETO DE DECRETO Nº 047/2026 08/06/2026

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. ROBSON DA SILVA GODINHO.

Situação: Expediente

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

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PROJETO DE DECRETO Nº 048/2026 08/06/2026

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. MATEUS CHAVES SAMEIRO

Situação: Expediente

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

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PROJETO DE DECRETO Nº 049/2026 08/06/2026

  • CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL AO SR. NELSON ARISTEU CAMINADA SABRA.

Situação: Expediente

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

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PROJETO DE DECRETO Nº 050/2026 08/06/2026

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. ROBERTO DOS SANTOS, CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.

Situação: Expediente

Autor: Diego Bastos Augusto

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PROJETO DE DECRETO Nº 051/2026 08/06/2026

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. JULYANNO DE SOUZA PESSANHA

Situação: Expediente

Autor: Ângelo de Macedo Alves

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PROJETO DE DECRETO Nº 052/2026 08/06/2026

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. CLAUDINEY HENRIQUE PEREIRA BATISTA

Situação: Expediente

Autor: Ângelo de Macedo Alves

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PROJETO DE DECRETO Nº 053/2026 08/06/2026

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. DECIO TADEU MAGALHÃES ARAUJO

Situação: Expediente

Autor: Ângelo de Macedo Alves

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PROJETO DE DECRETO Nº 054/2026 08/06/2026

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. GABRIEL CARVALHO COUTO

Situação: Expediente

Autor: Ângelo de Macedo Alves

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PROJETO DE DECRETO Nº 055/2026 08/06/2026

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA LUCIMAR FERNANDES OLIVEIRA MELO

Situação: Expediente

Autor: Ângelo de Macedo Alves

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

Diego Bastos Augusto (DIEGUINHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

Rogério Marcos Macedo Simas (ROGÉRIO SIMAS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

Tayron Carlos Alvarenga (PROFESSOR TAYRON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

Arthur Miranda Barreto da Silva (ARTHUR MIRANDA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

Adilson Barros de Souza (KALICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Alexandre Barreto Ferreira (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELO DE MACEDO ALVES (SHOGUM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Bruno Florentino de Oliveira (BRUNO CARUDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Rafaela Rocha Macedo (RAFA ROCHA)

PRESENTE

PROJETO DE LEI Nº 036/2026 29/04/2026

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E COMBATE À OBESIDADE, COM ÊNFASE EM TRATAMENTO CLÍNICO MEDICAMENTOSO E MULTIDISCIPLINAR.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rafaela Rocha Macedo

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PROJETO DE LEI Nº 037/2026 04/05/2026

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO EM EMBARCAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rafaela Rocha Macedo

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PROJETO DE LEI Nº 039/2026 11/05/2026

  • INSTITUI A SALA DE ACOLHIMENTO PARA FILHOS DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

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Sessão Ordinária

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