DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DE ARRAIAL DO CABO – FIPAC, MEDIANTE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: Publicado
Situação: Publicado
ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 18, 30 E 33 DA LEI MUNICIPAL N.º 2706, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA ADEQUAÇÃO TÉCNICA DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E INCLUI O ANEXO ÚNICO.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: Publicado
Situação: Publicado
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: Publicado
Situação: Publicado
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA MOEDA SOCIAL “CABISTA” E DO BANCO COMUNITÁRIO POPULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: Publicado
Situação: Publicado
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 5,04% SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: Publicado
Situação: Publicado
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: Publicado
Situação: Publicado
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: Publicado
Situação: Publicado
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 1,81 SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: Publicado
Situação: Publicado
INSTITUI A JUNTA MÉDICA AVALIADORA PERMANENTE – JMAP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: Publicado
Situação: Publicado
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: Publicado
Situação: Publicado
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: Publicado
Situação: Publicado
ALTERA O ART. 6º DA LEI N.º 2699 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA ADEQUAÇÃO AO INCISO IV DO ART. 4º DA LEI N.º 2700, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE REGULAMENTA A TARIFA DE USO DO SOLO E SERVIÇOS NA MARINA DOS PESCADORES, ADMINISTRADA PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DE ARRAIAL DO CABO – FIPAC.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: Publicado
Situação: Publicado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS E REESTRUTURAÇÃO E COMPETÊNCIAS DOS CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA CABISTA – IPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: Publicado
Situação: Publicado
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
