ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1750, DE 07 DE MAIO DE 2012, E SUAS ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – CPABI, AMPLIA SEU ÂMBITO DE ATUAÇÃO PARA TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DISCIPLINA SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS, FUNCIONAMENTO E GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EFETIVA (JETON), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Enviado
INDICA A CRIAÇÃO DO FESTIVAL ARRAIAL BLUES & JAZZ E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS.
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Pauta
Situação: Retirado
INDICA A CRIAÇÃO DE SALA DE ACOLHIMENTO PARA OS FILHOS DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO MUNICÍPIO.
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Pauta
Situação: Retirado
INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA NA PRAÇA DANIEL BARRETO (PRAÇA DO COVA)
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Pauta
Situação: Retirado
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO CAMBOINHAS, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, E A EXTREMA NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE INTERTRAVADOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Pauta
Situação: Retirado
RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 039/2026.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 036/2026.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 037/2026.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 015/2026.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A VALIDADE POR PRAZO INDETERMINADO DOS LAUDOS MÉDICOS E MÉDICOS-PERICIAIS QUE ATESTEM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Comissão
Situação: Para Análise
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA "FEVEREIRO ROXO" VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALZHEIMER, LÚPUS E FIBROMIALGIA.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Pauta
Situação: Retirado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A EXTREMA NECESSIDADE DE ADQUIRIR CAMINHÕES DE SUCÇÃO PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Pauta
Situação: Retirado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A EXTREMA NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE DRENAGEM EMERGENCIAL E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE BOMBAS DE SUCÇÃO EM PONTOS DE MAIOR ACÚMULO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS DISTRITOS.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Pauta
Situação: Retirado
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÕES DE COBERTURAS NAS ACADEMIAS POPULARES NAS ORLAS E PRAÇAS DE ARRAIAL DO CABO E SEUS DISTRITOS.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS PRAÇAS E QUADRAS ESPORTIVAS DE ARRAIAL DO CABO E SEUS DISTRITOS.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS COM OPÇÃO DE SIGILO OU ANONIMATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Comissão
Situação: Para Análise
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS – CPAD NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Publicado
Situação: Publicado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA APOIO AO DESLOCAMENTO DE FAMILIARES DE PACIENTES MUNÍCIPES INTERNADOS EM UNIDADES HOSPITALARES LOCALIZADAS FORA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Comissão
Situação: Para Análise
MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A SER CONCEDIDA AO PROJETO AUTISMO POR AMOR.
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE VESTIÁRIOS COM CHUVEIROS NO COLÉGIO MUNICIPAL FRANCISCO PORTO DE AGUIAR.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. IRES BORGES DOS SANTOS.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A EXTREMA NECESSIDADE DE INSTITUIR UM PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA SAÚDE VISUAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PERIÓDICOS, COM A CONSEQUENTE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÓCULOS DE GRAU AOS ESTUDANTES QUE APRESENTAREM NECESSIDADE COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER COM PARQUINHO, QUADRA DE FUTEBOL E ACADEMIA DA MELHOR IDADE, NO BAIRRO SABIÁ.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DOS ALUNOS COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR OU SELETIVIDADE ALIMENTAR DE PODEREM LEVAR SEU PRÓPRIO LANCHE PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Comissão
Situação: Para Análise
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. DOUGLAS SILVA DE SOUZA.
Autor: Adilson Barros de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO A COMTRANS, REVITALIZE A SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS DA RUA REBECHE, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA AS TABELAS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 2242/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Comissão
Situação: Para Análise
INSTITUI O ADICIONAL DE EVOLUÇÃO POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Publicado
Situação: Publicado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. BISMARK BARRETO FARIA.
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. EDUARDO DA COSTA PAES.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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