INDICA A NECESSIDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA DE CONSTRUÇÃO DE UM ESTALEIRO NA PRAIA DO PONTAL, LOCALIZADA NA VILA INDUSTRIAL PARA ATENDER AOS BENEFICIÁRIOS DA REVERSA EXTRATIVISTA.
A construção de um estaleiro na Praia do Pontal se faz necessária para atender às demandas dos beneficiários da reserva extrativista, possibilitando a realização de atividades de pesca de forma mais eficiente e segura. Além disso, a presença de um estaleiro na região contribuirá para o desenvolvimento econômico local, gerando empregos e fomentando a economia da Vila Industrial. Dessa forma, o estudo de viabilidade técnica se mostra fundamental para avaliar a viabilidade e impactos positivos da construção do estaleiro.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 24/08/2026 10:12:19 | CADASTRADO | AGENTE: Adilson Barros de Souza | CADASTRADO | |
| 24/08/2026 10:38:06 | EM ANÁLISE | ANÁLISE EM ANDAMENTO | ||
| 24/08/2026 11:43:07 | PAUTA | 040ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 25/08/2026 12:00:00 | PAUTA | 040ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | RETIRADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos |
Prefeito Municipal |
Arraial do Cabo |
A CONSTRUÇÃO DE UM ESTALEIRO NA PRAIA DO PONTAL SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER AOS BENEFICIÁRIOS DA RESERVA EXTRATIVISTA, PROPORCIONANDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, REFORMA E REPARO DE EMBARCAÇÕES E ATIVIDADES RELACIONADAS À PESCA E AO MANEJO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS. O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR QUE A CONSTRUÇÃO DO ESTALEIRO SEJA REALIZADA DE FORMA SEGURA E EFICIENTE, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DOS BENEFICIÁRIOS E CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO.
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