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INDICAÇÃO: 166/2026

Informações da matéria
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Data: 10/08/2026
Visualizações:
Ementa

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS, DESTINADA AO ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO, TRATAMENTO E ENCAMINHAMENTO ADEQUADO DOS MUNÍCIPES QUE NECESSITEM DESSE ATENDIMENTO.

Justificativa

A criação de uma Casa de Acolhimento e Tratamento proporcionará um ambiente seguro, digno e humanizado, com estrutura adequada e uma equipe multidisciplinar capacitada para oferecer acolhimento, acompanhamento psicológico e social, cuidados de saúde e os devidos encaminhamentos para a rede de atendimento.
A iniciativa também contribuirá para o fortalecimento dos vínculos familiares, a reinserção social e a melhoria da qualidade de vida dos pacientes, oferecendo suporte não apenas às pessoas atendidas, mas também às suas famílias.
Dessa forma, a implantação desse espaço representa um importante avanço nas políticas públicas de saúde, assistência social e proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade no Município de Arraial do Cabo.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
10/08/2026 11:20:42 CADASTRADO 
AGENTE: Alexandre Barreto Ferreira
CADASTRADO   
10/08/2026 12:03:06 EM ANÁLISE  ANÁLISE EM ANDAMENTO   
10/08/2026 12:03:31 PAUTA  036ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
11/08/2026 12:00:00 VOTAÇÃO ÚNICA  036ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Galego

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos

Prefeito Municipal

Arraial do Cabo

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE SUBSCREVE A PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS, DESTINADA AO ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO, TRATAMENTO E ENCAMINHAMENTO ADEQUADO DOS MUNÍCIPES QUE NECESSITEM DESSE ATENDIMENTO.

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