INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS, DESTINADA AO ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO, TRATAMENTO E ENCAMINHAMENTO ADEQUADO DOS MUNÍCIPES QUE NECESSITEM DESSE ATENDIMENTO.
A criação de uma Casa de Acolhimento e Tratamento proporcionará um ambiente seguro, digno e humanizado, com estrutura adequada e uma equipe multidisciplinar capacitada para oferecer acolhimento, acompanhamento psicológico e social, cuidados de saúde e os devidos encaminhamentos para a rede de atendimento.
A iniciativa também contribuirá para o fortalecimento dos vínculos familiares, a reinserção social e a melhoria da qualidade de vida dos pacientes, oferecendo suporte não apenas às pessoas atendidas, mas também às suas famílias.
Dessa forma, a implantação desse espaço representa um importante avanço nas políticas públicas de saúde, assistência social e proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade no Município de Arraial do Cabo.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 10/08/2026 11:20:42 | CADASTRADO | AGENTE: Alexandre Barreto Ferreira | CADASTRADO | |
| 10/08/2026 12:03:06 | EM ANÁLISE | ANÁLISE EM ANDAMENTO | ||
| 10/08/2026 12:03:31 | PAUTA | 036ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 11/08/2026 12:00:00 | VOTAÇÃO ÚNICA | 036ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos |
Prefeito Municipal |
Arraial do Cabo |
O VEREADOR QUE SUBSCREVE A PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS, DESTINADA AO ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO, TRATAMENTO E ENCAMINHAMENTO ADEQUADO DOS MUNÍCIPES QUE NECESSITEM DESSE ATENDIMENTO.