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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 036/2026

Informações da sessão
Data: 11/08/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
036ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 11 DE AGOSTO DE 2026

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INDICAÇÃO Nº 165/2026 10/08/2026

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA ÁREA DE ACESSO À EMERGÊNCIA DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO, UTILIZADA PELAS AMBULÂNCIAS PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PACIENTES.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 166/2026 10/08/2026

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS, DESTINADA AO ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO, TRATAMENTO E ENCAMINHAMENTO ADEQUADO DOS MUNÍCIPES QUE NECESSITEM DESSE ATENDIMENTO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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PROJETO DE LEI Nº 069/2026 07/08/2026

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2026 07/08/2026

  • ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N.º 028, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 033, DE 20 DE JANEIRO DE 2026, PARA ALTERAR O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA CABISTA – IPC, CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

Diego Bastos Augusto (DIEGUINHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

Rogério Marcos Macedo Simas (ROGÉRIO SIMAS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

Tayron Carlos Alvarenga (PROFESSOR TAYRON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

Arthur Miranda Barreto da Silva (ARTHUR MIRANDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Adilson Barros de Souza (KALICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Alexandre Barreto Ferreira (GALEGO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELO DE MACEDO ALVES (SHOGUM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Bruno Florentino de Oliveira (BRUNO CARUDO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

Rafaela Rocha Macedo (RAFA ROCHA)

AUSENTE

INDICAÇÃO Nº 165/2026 10/08/2026

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA ÁREA DE ACESSO À EMERGÊNCIA DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO, UTILIZADA PELAS AMBULÂNCIAS PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PACIENTES.

Situação: Aprovado

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 166/2026 10/08/2026

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS, DESTINADA AO ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO, TRATAMENTO E ENCAMINHAMENTO ADEQUADO DOS MUNÍCIPES QUE NECESSITEM DESSE ATENDIMENTO.

Situação: Aprovado

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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PROJETO DE LEI Nº 046/2026 01/06/2026

  • RECONHECE ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA OS MESMOS DIREITOS E GARANTIAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

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PROJETO DE LEI Nº 055/2026 15/06/2026

  • DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DOS ALUNOS COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR OU SELETIVIDADE ALIMENTAR DE PODEREM LEVAR SEU PRÓPRIO LANCHE PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

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Sessão Ordinária

https://www.youtube.com/live/LqFPiurClbs?si=bR75vlamDSM2hEb4

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