INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROJETO SOCIAL DESTINADO À REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS FACHADAS DAS RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MÃO DE OBRA.
A presente indicação tem como objetivo proporcionar melhores condições de moradia às famílias de baixa renda, oferecendo apoio para a reforma e melhoria das fachadas de suas residências. Além do benefício social, a iniciativa contribuirá para a organização e valorização dos bairros, especialmente em áreas menos favorecidas, promovendo maior padronização, melhoria do paisagismo urbano e uma estética visual mais agradável para a cidade.
A ação poderá contribuir diretamente para a valorização dos espaços públicos e para a construção de uma cidade mais bonita, organizada e acolhedora para moradores e visitantes.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 19/08/2026 11:19:31 | CADASTRADO | AGENTE: Alexandre Barreto Ferreira | CADASTRADO | |
| 19/08/2026 13:16:53 | EM ANÁLISE | ANÁLISE EM ANDAMENTO | ||
| 19/08/2026 13:17:33 | PAUTA | 039ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 20 DE AGOSTO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 20/08/2026 12:26:42 | PAUTA | 039ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 20 DE AGOSTO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | RETIRADO | |
| 26/08/2026 11:32:21 | PAUTA | 041ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 27 DE AGOSTO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 27/08/2026 12:14:40 | PAUTA | 041ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 27 DE AGOSTO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | RETIRADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos |
Prefeito Municipal |
Arraial do Cabo |
O VEREADOR QUE SUBSCREVE A PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROJETO SOCIAL DESTINADO À REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS FACHADAS DAS RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MÃO DE OBRA.