Descrição 041ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 27 DE AGOSTO DE 2026
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROJETO SOCIAL DESTINADO À REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS FACHADAS DAS RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MÃO DE OBRA.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O DESASSOREAMENTO DO PÍER HORIZONTAL DE CARGA E DESCARGA DA MARINA DOS PESCADORES, NA PRAIA DOS ANJOS, A FIM DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO E ATRACAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PALESTRAS SOBRE EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ESTUDO PARA REALIZAÇÃO DE UM PROGRAMA "CRIANÇA NA PRAÇA", COM ATIVIDADES GRATUITAS DE LAZER, CULTURA, ESPORTE E CONVIVÊNCIA PARA AS CRIANÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGO NA COMISSÃO AVALIADORA DO PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO EDUCACIONAL À PERMANENCIA ESCOLAR - PIPE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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