INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ESCADARIAS E CORRIMÃOS NAS SERVIDÕES E ACESSO DOS MORROS DA CABOCLA.
JUSTIFICATIVA:
As servidões do morro são utilizadas diariamente pela população, incluindo crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, e a falta de infra-estruturar adequada compromete a segurança e a mobilidade .As melhorias propostas visam reduzir riscos de acidentes e garantir melhores condições de acesso e deslocamento especialmente em períodos de chuva,
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 12/08/2026 09:17:39 | CADASTRADO | AGENTE: ÂNGELO DE MACEDO ALVES | CADASTRADO | |
| 12/08/2026 10:24:22 | EM ANÁLISE | ANÁLISE EM ANDAMENTO | ||
| 12/08/2026 10:24:51 | PAUTA | 037ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 13/08/2026 12:28:40 | PAUTA | 037ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | RETIRADO | |
| 19/08/2026 09:27:43 | PAUTA | 039ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 20 DE AGOSTO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 20/08/2026 12:24:53 | VOTAÇÃO ÚNICA | 039ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 20 DE AGOSTO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos |
Prefeito Municipal |
Arraial do Cabo |
EXMO. SR.
MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CORRIMÃOS E DEMAIS SEGURANÇA NAS SERVIDÕES E ACESSOS DOS MORROS DA CABOCLA.
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