CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. ANEOLITO GERALDO DA COSTA MACÊDO.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 20/05/2026 12:49:11 | CADASTRADO | AGENTE: Diego Bastos Augusto | CADASTRADO | |
| 20/05/2026 14:07:11 | EM ANÁLISE | ANÁLISE EM ANDAMENTO | ||
| 20/05/2026 14:08:59 | PAUTA | 023ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 21 DE MAIO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 21/05/2026 12:00:00 | VOTAÇÃO ÚNICA | 023ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 21 DE MAIO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | APROVADO |
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
ART. 1º - CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SENHOR ANEOLITO GERALDO DA COSTA MACÊDO.
ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO.
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