INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DA DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS PARA PREVENÇÃO DE ALAGAMENTO E PROLIFERAÇÃO DE VETORES, NA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO, COM PRIORIDADE NOS BAIRROS DA PRAIA DOS ANJOS E PRAINHA.
Justifica-se a presente indicação pela necessidade de realização periódica da limpeza de bueiros e intensificação das ações de controle de vetores no município de Arraial do Cabo, visando prevenir alagamentos, evitar a proliferação de insetos e animais transmissores de doenças, promover melhores condições de saúde pública e garantir maior segurança e qualidade de vida à população, especialmente em períodos de maior incidência de chuvas e aumento de casos de arboviroses.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 21/05/2026 10:21:06 | CADASTRADO | AGENTE: Ayron Pinto Freixo | CADASTRADO | |
| 25/05/2026 08:33:30 | EM ANÁLISE | ANÁLISE EM ANDAMENTO | ||
| 25/05/2026 08:35:20 | PAUTA | 024ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 26 DE MAIO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 26/05/2026 12:00:43 | VOTAÇÃO ÚNICA | 024ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 26 DE MAIO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos |
Prefeito Municipal |
Arraial do Cabo |
JUSTIFICA-SE A PRESENTE INDICAÇÃO PELA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO PERIÓDICA DA LIMPEZA DE BUEIROS E INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE DE VETORES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, VISANDO PREVENIR ALAGAMENTOS, EVITAR A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ANIMAIS TRANSMISSORES DE DOENÇAS, PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS DE MAIOR INCIDÊNCIA DE CHUVAS E AUMENTO DE CASOS DE ARBOVIROSES.