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PROJETO DE DECRETO: 024/2026

Informações da matéria
Autor: DIEGO BASTOS AUGUSTO
Data: 20/05/2026
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Ementa

CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. TENENTE CORONEL PM ANDRÉ LUIZ ALMEIDA DE PAULA.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
20/05/2026 12:43:56 CADASTRADO 
AGENTE: Diego Bastos Augusto
CADASTRADO   
20/05/2026 14:06:47 EM ANÁLISE  ANÁLISE EM ANDAMENTO   
20/05/2026 14:08:46 PAUTA  023ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 21 DE MAIO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
21/05/2026 12:00:00 VOTAÇÃO ÚNICA  023ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 21 DE MAIO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Dieguinho

PRESIDENTE

PL

Autor

Corpo da matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

ART. 1º - CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SENHOR TENENTE CORONEL PM ANDRÉ LUIZ ALMEIDA DE PAULA.

ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO.

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