Ementa

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DA REFORMADA CALÇADA E CRIAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA ENTRADA DA CRECHE MUNICIPAL MARIA DA GLÓRIA, QUE ESTÁ LOCALIZADA PROVISORIAMENTE NO ESTÁDIO MUNICIPAL.

Justificativa

A presente indicação tem como objetivo garantir acessibilidade e inclusão, proporcionando melhores condições de acesso ás crianças, responsáveis e funcionários, especialmente àqueles com mobilidade reduzida.
Atualmente, ausência de rampa dificulta o acesso seguro à unidade, podendo causar transtornos e riscos de acidente. A instalação de rampa atende aos princípios de inclusão social e às normas de acessibilidade, assegurando o direito de ir e vir com dignidade.
Diante do exposto, solicito a atenção do Poder Executivo para o atendimento desta demanda, que trará benefícios direitos à comunidade escolar.