CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO GRUPAMENTO DE RESGATE DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 19/05/2026 11:00:18 | CADASTRADO | AGENTE: Alexandre Barreto Ferreira | CADASTRADO | |
| 20/05/2026 12:01:47 | EM ANÁLISE | ANÁLISE EM ANDAMENTO | ||
| 20/05/2026 12:03:00 | PAUTA | 023ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 21 DE MAIO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 21/05/2026 12:00:00 | VOTAÇÃO ÚNICA | 023ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 21 DE MAIO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Sr. Diego Bastos Augusto |
Presidente |
Câmara Municipal de Arraial do Cabo |
ART. 1º. CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO GRUPAMENTO DE RESGATE DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
ART. 2º. ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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