INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE SOLICITAR O COMPROVANTE DE VACINAÇÃO COVID-19 PARA NOVOS CONTRATOS DE FUNCIONÁRIOS NO MUNICÍPIO.
A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR QUE TODO NOVO CONTRATADO QUE FARÁ PARTE DO QUADRO SERVIDORES ATIVOS E QUE TENHA A IDADE IGUAL OU SUPERIOR AO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO SEGUIDO PELA OMS COMPROVE A SUA VACINAÇÃO, GARANTINDO DESSA MANEIRA O BEM-ESTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS, JÁ QUE É DEVER DE TODO GESTOR PÚBLICO PROMOVER A SEGURANÇA E SAÚDE DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 13/09/2021 09:00:00 | EM ANÁLISE | NADA CONSTA | ||
| 16/09/2021 09:00:01 | PAUTA | 045ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 20/09/2021 09:00:02 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos |
Prefeito Municipal |
Arraial do Cabo |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE SOLICITAR O COMPROVANTE DE VACINAÇÃO COVID-19 PARA NOVOS CONTRATOS DE FUNCIONÁRIOS NO MUNICÍPIO.
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