INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER A FIXAÇÃO DE PLACAS E/OU BANNERS, NAS SALAS DE AULA E NOS CENTROS DE ESPORTE E LAZER DA REDE MUNICIPAL, COM O NÚMERO DE TELEFONE DO DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100 - E SUA FUNCIONALIDADE.
A presente INDICAÇÃO tem por finalidade a fixação de placas e/ou banners nas salas de aula e centros de esporte e lazer da rede municipal com o número de telefone do Disque Direitos Humanos - Disque 100 - e sua funcionalidade. Ao contrário do que deveriam ser, muitas crianças tem na família uma triste situação de abandono, perigo, maus tratos, abusos, violência, negligência, dentre outros. Com isso a escola e os centros de esporte e lazer passam a ser o lugar de segurança e proteção desses menores para fugir dessas inúmeras situações que, infelizmente, assolam alguns lares das famílias brasileiras.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 04/10/2021 09:00:00 | EM ANÁLISE | NADA CONSTA | ||
| 05/10/2021 09:00:01 | PAUTA | 050ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 06/10/2021 09:00:02 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos |
Prefeito Municipal |
Arraial do Cabo |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER A FIXAÇÃO DE PLACAS E/OU BANNERS, NAS SALAS DE AULA E NOS CENTROS DE ESPORTE E LAZER DA REDE MUNICIPAL, COM O NÚMERO DE TELEFONE DO DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100 - E SUA FUNCIONALIDADE.
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