INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER A FIXAÇÃO DE PLACAS E/OU BANNERS, NAS SALAS DE AULA E NOS CENTROS DE ESPORTE E LAZER DA REDE MUNICIPAL, COM O NÚMERO DE TELEFONE DO DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100 - E SUA FUNCIONALIDADE.
A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR FINALIDADE A FIXAÇÃO DE PLACAS E/OU BANNERS NAS SALAS DE AULA E CENTROS DE ESPORTE E LAZER DA REDE MUNICIPAL COM O NÚMERO DE TELEFONE DO DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100 - E SUA FUNCIONALIDADE. AO CONTRÁRIO DO QUE DEVERIAM SER, MUITAS CRIANÇAS TEM NA FAMÍLIA UMA TRISTE SITUAÇÃO DE ABANDONO, PERIGO, MAUS TRATOS, ABUSOS, VIOLÊNCIA, NEGLIGÊNCIA, DENTRE OUTROS. COM ISSO A ESCOLA E OS CENTROS DE ESPORTE E LAZER PASSAM A SER O LUGAR DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO DESSES MENORES PARA FUGIR DESSAS INÚMERAS SITUAÇÕES QUE, INFELIZMENTE, ASSOLAM ALGUNS LARES DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 04/10/2021 09:00:00 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 05/10/2021 09:00:01 | 050ª (Quinquagésima) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2021 - 2024) - 1ª Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 5 de Outubro de 2021 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 06/10/2021 09:00:02 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos |
Prefeito Municipal |
Arraial do Cabo |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER A FIXAÇÃO DE PLACAS E/OU BANNERS, NAS SALAS DE AULA E NOS CENTROS DE ESPORTE E LAZER DA REDE MUNICIPAL, COM O NÚMERO DE TELEFONE DO DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100 - E SUA FUNCIONALIDADE.
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