O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE PARA PERNOITE TEMPORÁRIA PARA OS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE MORADIA EM RUA.
A indicação em comento se faz necessário tendo em vista assistir com o mínimo de dignidade os cidadãos nestas condições. Além disso, é imprescindível para proporcionar segurança e assistência social para os cidadãos em situação de moradia em rua.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 10/11/2021 09:00:00 | EM ANÁLISE | NADA CONSTA | ||
| 11/11/2021 09:00:01 | PAUTA | 059ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 12/11/2021 09:00:02 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos |
Prefeito Municipal |
Arraial do Cabo |
AO
EXM.º SR.
MARCELO MAGNO
PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO.
SENHOR PREFEITO:
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE PARA PERNOITE TEMPORÁRIA PARA OS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE MORADIA EM RUA.
JUSTIFICATIVA:
A INDICAÇÃO EM COMENTO SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA ASSISTIR COM O MÍNIMO DE DIGNIDADE OS CIDADÃOS NESTAS CONDIÇÕES. ALÉM DISSO, É IMPRESCINDÍVEL PARA PROPORCIONAR SEGURANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA OS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE MORADIA EM RUA.
ARRAIAL DO CABO, 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
VEREADOR GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
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