Informações da matéria
Autor: AYRON PINTO FREIXO
Data: 06/04/2022
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Ementa

INDICA A NECESSIDADE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDA, POMADAS ITENS DE HIGIENE PESSOAL, PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

Justificativa

A INDICAÇÃO VISA INSTITUIR O FORNECIMENTO SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA SOCIAL E ECONÔMICA, NÃO POSSUINDO CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA COMPRA DE ITENS DE HIGIENE PESSOAL. O OBJETIVO É EVITAR CONSTRANGIMENTOS, E A EVASÃO ESCOLAR POR NÃO TÊM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE COMPRÁ-LOS E, POR CONTA DISSO, ACABAM UTILIZANDO MATERIAIS PREJUDICIAIS À SAÚDE.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
06/04/2022 09:00:00     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
07/04/2022 09:00:01 015ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2021 - 2024) - 1ª Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 7 de Abril de 2022 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
12/04/2022 09:00:02     VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

AYRON FREIXO

VEREADOR(A)

REP

Autor

AYRON FREIXO

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Ângelo de Macedo Alves

Presidente da Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Corpo da matéria

EXMO. SENHOR,
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDA, POMADAS ITENS DE HIGIENE PESSOAL, PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

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