Informações da matéria
Autor: JULIANO FELIZARDO BASTOS
Data: 05/10/2022
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Ementa

DISPÕE SOBRE AÇÕES DO OUTUBRO ROSA

Justificativa

OUTUBRO É O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE CÂNCER DE MAMA. O MOVIMENTO POPULAR INTERNACIONALMENTE CONHECIDO COMO OUTUBRO ROSA É COMEMORADO EM TODO O MUNDO. O NOME REMETE À COR DO LAÇO ROSA QUE SIMBOLIZA, MUNDIALMENTE, A LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA E ESTIMULA A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO, EMPRESAS E ENTIDADES. A HISTÓRIA DO OUTUBRO ROSA REMONTA À ÚLTIMA DÉCADA DO SÉCULO 20,



QUANDO O LAÇO COR-DE-ROSA, FOI LANÇADO PELA FUNDAÇÃO SUSAN G. KOMEN FOR THE CURE E DISTRIBUÍDO AOS PARTICIPANTES DA PRIMEIRA CORRIDA PELA CURA, REALIZADA EM NOVA YORK, EM 1990 E, DESDE ENTÃO, PROMOVIDA ANUALMENTE NA CIDADE.
A POPULARIDADE DO OUTUBRO ROSA ALCANÇOU O MUNDO DE FORMA ELEGANTE E FEMININA, MOTIVANDO E UNINDO DIVERSOS POVOS EM TORNO DE TÃO NOBRE CAUSA. ISSO FAZ QUE A ILUMINAÇÃO EM ROSA ASSUMA IMPORTANTE PAPEL, POIS TORNOU-SE UMA LEITURA VISUAL, COMPREENDIDA EM QUALQUER LUGAR NO MUNDO. O CÂNCER DE MAMA É A MAIOR CAUSA DE MORTE POR CÂNCER NAS MULHERES EM TODO O MUNDO, COM CERCA DE 520 MIL MORTES ESTIMADAS POR ANO.
ESTA MATÉRIA JUSTIFICA A PROPOSIÇÃO PELA IMPORTÂNCIA DE INCORPORAR AÇÕES PARA CONSCIENTIZAR SOBRE O CÂNCER DE MAMA, DE MANEIRA PREVENTIVA. EM RAZÃO DO EXPOSTO, PEDIMOS AOS NOBRES PARLAMENTARES O APOIO NECESSÁRIO PARA A APROVAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
05/10/2022 09:00:00     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
06/10/2022 09:00:01 058ª (Quinquagésima Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 8ª (Oitava) Legislatura (2021 - 2024) - 1ª Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 6 de Outubro de 2022 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
07/10/2022 09:00:02     ENVIADO A COMISSÃO  PARA ANÁLISE 
27/10/2022 09:00:03 063ª (Sexagésima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 8ª (Oitava) Legislatura (2021 - 2024) - 1ª Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 27 de Outubro de 2022 mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA 
31/10/2022 09:00:04     VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JULIANO DO DISTRITO

VEREADOR(A)

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos

Prefeito Municipal

Arraial do Cabo

Corpo da matéria

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E SANCIONA O SEGUINTE:

ART. 1º SERÃO REALIZADAS ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO, ATIVIDADES PARA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA.
PARÁGRAFO ÚNICO: DEVEM SER DESENVOLVIDAS ATIVIDADES INCLUINDO, DENTRE OUTRAS;
I- ILUMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS COM LUZES DE COR ROSA;
II- II- PROMOÇÃO DE PALESTRAS, EVENTOS E ATIVIDADES EDUCATIVAS;
III- III- VEICULAÇÃO DE CAMPANHAS DE MÍDIA, COLOCANDO-SE À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO INFORMAÇÕES "EM BANNERS, FOLDERS E OUTROS MATERIAIS ILUSTRATIVOS E EXEMPLIFICATIVOS SOBRE A PREVENÇÃO AO CÂNCER, CONTEMPLADO À GENERALIDADE DO TEMA".
IV- IV- OUTROS ATOS DE PROCEDIMENTOS LÍCITOS E ÚTEIS PARA A CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS DESTA CAMPANHA.

ART. ART. 2º ESTÁ LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.





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