INDICAÇÃO : 471/2022

Informações da matéria
Autor: AYRON PINTO FREIXO
Data: 23/11/2022
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Ementa

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS PRAÇAS E PRAIAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Justificativa

A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR FINALIDADE INCENTIVAR E FACILITAR O USO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO CIDADÃO, E EVITAR CONGESTIONAMENTOS E EMISSÃO DE POLUENTES. PARA ISSO, É NECESSÁRIO QUE SE CONCEDA INCENTIVOS AO CICLISTA, DANDO-LHE CONDIÇÕES BÁSICAS. UMA DELAS É O LOCAL APROPRIADO PARA DEIXAR A BICICLETA EM SEGURANÇA, GARANTINDO ASSIM COMODIDADE NA UTILIZAÇÃO DA BICICLETA, TANTO PARA LOCOMOÇÃO NO DIA A DIA, QUANTO PARA AQUELES QUE PRATICAM A ATIVIDADE ESPORTIVA DE CICLISMO. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS BICICLETÁRIOS SEJAM DISPONIBILIZADOS GRATUITAMENTE AOS CICLISTAS, SENDO VEDADA A SUA UTILIZAÇÃO COM FINS LUCRATIVOS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
23/11/2022 09:00:00     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
24/11/2022 09:00:01 CANCELADA 070ª (Setuagésima) Sessão ORDINÁRIA da 8ª (Oitava) Legislatura (2021 - 2024) - 1ª Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 24 de Novembro de 2022 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
29/11/2022 09:00:02 CANCELADA (AUDIÊNCIA PÚBLICA) 071ª (Setuagésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 8ª (Oitava) Legislatura (2021 - 2024) - 1ª Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 29 de Novembro de 2022 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
01/12/2022 09:00:03 072ª (Setuagésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 8ª (Oitava) Legislatura (2021 - 2024) - 1ª Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 1 de Dezembro de 2022 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
05/12/2022 09:00:04     VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

AYRON FREIXO

VEREADOR(A)

REP

Autor

AYRON FREIXO

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos

Prefeito Municipal

Arraial do Cabo

Corpo da matéria

EXMO. SENHOR,
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS PRAÇAS E PRAIAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

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