INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELO RESGATE E/OU REMOÇÃO DE ANIMAIS MARINHOS.
A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR FINALIDADE INFORMAR QUAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS POSSAM SER ACIONADOS, JÁ QUE SÃO LOCAIS DE CONSTANTE VISITA TANTO DE MORADORES QUANTO DE TURISTAS ASSEGURANDO QUE ESSES ANIMAIS SEJAM RESGATADOS OU REMOVIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
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23/11/2022 09:00:00 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
24/11/2022 09:00:01 | CANCELADA 070ª (Setuagésima) Sessão ORDINÁRIA da 8ª (Oitava) Legislatura (2021 - 2024) - 1ª Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 24 de Novembro de 2022 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
29/11/2022 09:00:02 | CANCELADA (AUDIÊNCIA PÚBLICA) 071ª (Setuagésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 8ª (Oitava) Legislatura (2021 - 2024) - 1ª Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 29 de Novembro de 2022 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
01/12/2022 09:00:03 | 072ª (Setuagésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 8ª (Oitava) Legislatura (2021 - 2024) - 1ª Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 1 de Dezembro de 2022 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
05/12/2022 09:00:04 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO |
Nome | Cargo | Orgão |
---|---|---|
Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos |
Prefeito Municipal |
Arraial do Cabo |
EXMO. SENHOR,
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELO RESGATE E/OU REMOÇÃO DE ANIMAIS MARINHOS EM TODA EXTENSÃO DE PRAIAS DO MUNICÍPIO.
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