INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MAIS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, RENOVAR A PINTURA INDICATIVA DAS MESMAS E ADEQUAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA CIDADE.
O OBJETIVO PRINCIPAL DA CALÇADA E RAMPA DE ACESSIBILIDADE É POSSIBILITAR O ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A DETERMINADOS LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 15/03/2023 09:00:00 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 16/03/2023 09:00:01 | C 008ª (Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 16 de Março de 2023 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 21/03/2023 09:00:02 | C 009ª (Nona) Sessão da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 21 de Março de 2023 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 23/03/2023 09:00:03 | 010ª (Décima) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 23 de Março de 2023 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 27/03/2023 09:00:04 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos |
Prefeito Municipal |
Arraial do Cabo |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MAIS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, RENOVAR A PINTURA INDICATIVA DAS MESMAS E ADEQUAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA CIDADE.
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