PROJETO DE DECRETO: 004/2023

Informações da matéria
Autor: MESA DIRETORA
Data: 27/04/2023
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Ementa

PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, COM RESSALVAS, SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015.


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
27/04/2023 09:00:00 CADASTRADO  CADASTRADO   
01/06/2023 09:00:01 PAUTA  028ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 1 DE JUNHO DE 2023 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
05/06/2023 09:00:02 ENVIADO A COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, DEFESA DO CONSUMIDOR E MEIO AMBIENTE
PARA ANÁLISE   
03/04/2024 09:00:03 VOTAÇÃO ÚNICA  CANCELADA 014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 9 DE ABRIL DE 2024 - ORDEM DO DIA  mais ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO   
08/04/2024 09:00:04 VOTAÇÃO ÚNICA  015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 11 DE ABRIL DE 2024 - ORDEM DO DIA  mais ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO   
11/04/2024 09:00:05 VOTAÇÃO ÚNICA  015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 11 DE ABRIL DE 2024 -   mais APROVADO  PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM RESSALVAS - REJEITADO. PROJETO DE DECRETO 004/2024 (FLS 039), QUE REJEITA O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL E REPROVA AS REFERIDAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015 - APROVADO. 
12/04/2024 09:00:06 ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO  PUBLICADO  PROJETO DE DECRETO PUBLICADO COMO "DECRETO LEGISLATIVO N.º 059/2024", NO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO EM 12 DE ABRIL DE 2024, ED. 371, PÁG. 02, ACESSÍVEL EM https://arraialdocabo.rj.leg.br/jornal/1365 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PEDRO CAJÚ

PRESIDENTE

PSL

Autor

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