PROJETO DE LEI: 118/2023

Informações da matéria
Autor: MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
Data: 15/12/2023
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Ementa

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, REVOGA A LEI N.º 1.067/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
15/12/2023 09:00:00 CADASTRADO  CADASTRADO   
15/12/2023 09:00:01 PAUTA  073ª (SETUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
19/12/2023 09:00:02 ENVIADO À COMISSÃO  073ª (SETUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 -   mais
COMISSÃO: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇAO
PARA ANÁLISE   
20/12/2023 09:00:03 APRESENTAÇÃO  EM TRAMITAÇÃO  Apresentação de emendas ao projeto de lei. 
20/12/2023 09:00:04 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇAO
PARA ANÁLISE   
20/12/2023 09:00:05 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, DEFESA DO CONSUMIDOR E MEIO AMBIENTE
PARA ANÁLISE   
20/12/2023 09:00:06 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PARA ANÁLISE   
20/12/2023 09:00:07 PAUTA  074ª (SETUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA   
21/12/2023 09:00:08 VOTAÇÃO ÚNICA  074ª (SETUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 -   mais APROVADO  Aprovado com as emendas 1, 2, 3, 4, 4, 6 e 7. 
03/06/2024 09:00:09 ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO  PUBLICADO  PROMULGADO COMO LEI N.º 2552/2024. 
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