Informações da matéria
Autor: AYRON PINTO FREIXO
Data: 25/03/2024
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Ementa

INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO ESF – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA EM FIGUEIRA.

Justificativa

A PRESENTE INDICAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA REORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E É TIDA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E GESTORES ESTADUAIS E MUNICIPAIS COMO ESTRATÉGIA DE EXPANSÃO, QUALIFICAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA POR FAVORECER UMA REORIENTAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO COM MAIOR POTENCIAL DE APROFUNDAR OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E FUNDAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, DE AMPLIAR A RESOLUTIVIDADE E IMPACTO NA SITUAÇÃO DE SAÚDE DAS PESSOAS E COLETIVIDADES, ALÉM DE PROPICIAR UMA IMPORTANTE RELAÇÃO CUSTO-EFETIVIDADE.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
21/03/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
25/03/2024 09:00:01     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
25/03/2024 09:00:02 011ª (Décima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 26 de Março de 2024 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
27/03/2024 09:00:03 011ª (Décima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 26 de Março de 2024 mais   VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

AYRON FREIXO

VEREADOR(A)

REP

Autor

AYRON FREIXO

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos

Prefeito Municipal

Arraial do Cabo

Corpo da matéria

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO ESF – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA EM FIGUEIRA.

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