SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COBRANÇA DE UMA TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (TPA), EM NOSSO MUNICÍPIO.
ESSA INDICAÇÃO SERÁ DE GRANDE BENEFÍCIO, DEVIDO A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM NOSSA CIDADE, E COM A COBRANÇA DA TAXA, A INTENÇÃO É A CONSERVAÇÃO E A INTEGRIDADE DAS BELEZAS NATURAIS EM NOSSA CIDADE.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 07/05/2024 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: JULIANO FELIZARDO BASTOS | CADASTRADO | |
| 08/05/2024 09:00:01 | EM ANÁLISE | NADA CONSTA | ||
| 08/05/2024 09:00:02 | PAUTA | 022ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 9 DE MAIO DE 2024 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 10/05/2024 09:00:03 | VOTAÇÃO ÚNICA | 022ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 9 DE MAIO DE 2024 - mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos |
Prefeito Municipal |
Arraial do Cabo |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS INDICA E SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADA UMA TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL(TPA), EM ÁREAS ESPECIFICAS E QUE SOFREM COM OS IMPACTOS DA ATIVIDADE HUMANA.
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