Ementa

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O PRESENTE PROJETO DE LEI VISA A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES COM INTUITO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE AOS PEDESTRES, QUE SÃO EM SUA MAIORIA, NOS CITADOS LOCAIS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
DE FORMA GERAL, TAIS FAIXAS SE ASSEMELHAM COM "LOMBADAS", PORÉM, SÃO ELEVADAS E DISPÕEM DE SINALIZAÇÃO PRÓPRIA QUE ATRAI A ATENÇÃO DOS MOTORISTAS, FAZENDO-OS CONTER, VOLUNTÁRIA OU INVOLUNTARIAMENTE A VELOCIDADE DO VEÍCULO, PROPORCIONANDO UMA TRAVESSIA MAIS SEGURA AO PEDESTRE.
ALÉM DISSO, TENDO EM VISTA QUE A FAIXA ELEVADA SERÁ DA ALTURA DA CALÇADA, IRÁ TAMBÉM PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.