Informações da matéria
Autor: AYRON PINTO FREIXO
Data: 16/10/2024
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Ementa

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Justificativa

A ALIMENTAÇÃO ADEQUADA É UM DOS PILARES FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL E INTEGRAL DOS ALUNOS. ELA NÃO APENAS CONTRIBUI PARA O CRESCIMENTO FÍSICO, MAS TAMBÉM DESEMPENHA UM PAPEL CRUCIAL NA CAPACIDADE DE APRENDIZADO E NO DESEMPENHO ESCOLAR. O CARTÃO ALIMENTAÇÃO PROPORCIONA UMA MAIOR AUTONOMIA ÀS FAMÍLIAS, PERMITINDO QUE ESCOLHAM OS ALIMENTOS QUE ATENDEM ÀS SUAS NECESSIDADES E PREFERÊNCIAS, PROMOVENDO A DIGNIDADE.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
16/10/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
16/10/2024 09:00:01     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
16/10/2024 09:00:02 CANCELADA 057ª (Quinquagésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 17 de Outubro de 2024 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
21/10/2024 09:00:03 058ª (Quinquagésima Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 22 de Outubro de 2024 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

AYRON FREIXO

VEREADOR(A)

REP

Autor

AYRON FREIXO

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos

Prefeito Municipal

Arraial do Cabo

Corpo da matéria

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

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