Ementa

INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANAL LOCALIZADO NA PRAIA DO PONTAL.

Justificativa

A obstrução do canal compromete a circulação da água, prejudicando a oxigenação do ecossistema e podendo acarretar impactos negativos à fauna marinha. Ademais, a presença de resíduos sólidos, como plásticos, representa um risco ambiental, principalmente para as tartarugas, que podem ingerir esses materiais acidentalmente.

Além da questão ambiental, a manutenção da limpeza do local contribui para a valorização turística da região, reforçando a imagem de Arraial do Cabo como referência em preservação e sustentabilidade.

Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres Edis para a aprovação desta indicação e a consequente execução da medida pelo Poder Executivo.