Informações da matéria
Autor: ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS
Data: 19/02/2025
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Ementa

INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANAL LOCALIZADO NA PRAIA DO PONTAL.

Justificativa

A OBSTRUÇÃO DO CANAL COMPROMETE A CIRCULAÇÃO DA ÁGUA, PREJUDICANDO A OXIGENAÇÃO DO ECOSSISTEMA E PODENDO ACARRETAR IMPACTOS NEGATIVOS À FAUNA MARINHA. ADEMAIS, A PRESENÇA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COMO PLÁSTICOS, REPRESENTA UM RISCO AMBIENTAL, PRINCIPALMENTE PARA AS TARTARUGAS, QUE PODEM INGERIR ESSES MATERIAIS ACIDENTALMENTE.

ALÉM DA QUESTÃO AMBIENTAL, A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DO LOCAL CONTRIBUI PARA A VALORIZAÇÃO TURÍSTICA DA REGIÃO, REFORÇANDO A IMAGEM DE ARRAIAL DO CABO COMO REFERÊNCIA EM PRESERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE.

DIANTE DO EXPOSTO, CONTO COM O APOIO DOS NOBRES EDIS PARA A APROVAÇÃO DESTA INDICAÇÃO E A CONSEQUENTE EXECUÇÃO DA MEDIDA PELO PODER EXECUTIVO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
18/02/2025 20:24:50     CADASTRADO  CADASTRADO 
19/02/2025 14:32:12     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
19/02/2025 14:38:39 002ª (Segunda) Sessão Ordinária da 11ª (décima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2026) de 20 de Fevereiro de 2025 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
20/02/2025 20:53:34 002ª (Segunda) Sessão Ordinária da 11ª (décima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2026) de 20 de Fevereiro de 2025 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ROGÉRIO SIMAS

VICE-PRESIDENTE

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos

Prefeito Municipal

Arraial do Cabo

Corpo da matéria

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL SITUADO AO LADO DO ESTACIONAMENTO DA PRAIA DO PONTAL.

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