INDICA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA NUTRICIONAL COMPLEMENTAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
A implementação de um programa nutricional complementar para os alunos da rede pública de ensino se faz necessária para garantir uma alimentação adequada e balanceada, contribuindo para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional das crianças e adolescentes. Além disso, a iniciativa pode auxiliar na redução da desigualdade social e no combate à fome e à má nutrição, promovendo assim uma educação mais inclusiva e equitativa.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 19/02/2025 00:00:00 | EM ANÁLISE | NADA CONSTA | ||
| 19/02/2025 10:57:36 | CADASTRADO | AGENTE: ADILSON BARROS DE SOUZA | CADASTRADO | |
| 19/02/2025 11:33:29 | PAUTA | 002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 20/02/2025 20:49:57 | VOTAÇÃO ÚNICA | 002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos |
Prefeito Municipal |
Arraial do Cabo |
A PROPOSTA DO PROJETO É CRIAR UM AUXILIO ALIMENTAÇÃO, MENSAL AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO, PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO FORA DO PERÍODO ESCOLAR, OU SEJA, DA SALA DE AULA.
A INDICAÇÃO VISA FOMENTAR E GARANTIR E DAR CONTINUIDADE A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS E ASSEGURAR O DIREITO A ALIMENTAÇÃO.
O AUXILIO DEVERÁ CREDENCIAR EMPRESAS DO MUNICÍPIO PARA FOMENTAR A ECONOMIA LOCAL PARA VENDA EXCLUSIVAMENTE DE ALIMENTOS.
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