INDICAÇÃO : 015/2025
Informações da matéria
Autor: ADILSON BARROS DE SOUZA
Data: 19/02/2025
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Ementa
INDICA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA NUTRICIONAL COMPLEMENTAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Justificativa
A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA NUTRICIONAL COMPLEMENTAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E BALANCEADA, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO FÍSICO, COGNITIVO E EMOCIONAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. ALÉM DISSO, A INICIATIVA PODE AUXILIAR NA REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL E NO COMBATE À FOME E À MÁ NUTRIÇÃO, PROMOVENDO ASSIM UMA EDUCAÇÃO MAIS INCLUSIVA E EQUITATIVA.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 19/02/2025 00:00:00 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 19/02/2025 10:57:36 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 19/02/2025 11:33:29 | 002ª (Segunda) Sessão Ordinária da 11ª (décima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2026) de 20 de Fevereiro de 2025 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 20/02/2025 20:49:57 | 002ª (Segunda) Sessão Ordinária da 11ª (décima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2026) de 20 de Fevereiro de 2025 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO |
Informações dos autores e subescritores
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos |
Prefeito Municipal |
Arraial do Cabo |
Corpo da matéria
A PROPOSTA DO PROJETO É CRIAR UM AUXILIO ALIMENTAÇÃO, MENSAL AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO, PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO FORA DO PERÍODO ESCOLAR, OU SEJA, DA SALA DE AULA.
A INDICAÇÃO VISA FOMENTAR E GARANTIR E DAR CONTINUIDADE A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS E ASSEGURAR O DIREITO A ALIMENTAÇÃO.
O AUXILIO DEVERÁ CREDENCIAR EMPRESAS DO MUNICÍPIO PARA FOMENTAR A ECONOMIA LOCAL PARA VENDA EXCLUSIVAMENTE DE ALIMENTOS.
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