Informações da matéria
Autor: DIEGO BASTOS AUGUSTO
Data: 02/04/2025
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Ementa

INDICA A NECESSIDADE DE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "FÉRIAS COM MERENDA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Justificativa

A MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA, POIS A MERENDA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL SOMENTE É FORNECIDA DURANTE O PERÍODO DE AULAS. NOS PERÍODOS DE FÉRIAS OU RECESSOS ESCOLARES, NO MEIO E NO FINAL DE ANO, AS CRIANÇAS NÃO TÊM ACESSO A ESSA ALIMENTAÇÃO. O PROGRAMA OBJETIVA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DURANTE AS FÉRIAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ALUNOS QUE SEJAM PREVIAMENTE CADASTRADOS, PARA QUE NÃO HAJA DESPERDÍCIOS.
PELO PROGRAMA, A MERENDA NAS FÉRIAS SERÁ OFERECIDA DIARIAMENTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA E DEVERÁ MANTER CORRESPONDÊNCIA NUTRITIVA DE SABOR COM OS CARDÁPIOS OFERECIDOS NO PERÍODO DE AULAS, PARA FINS DE ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS BÁSICAS DOS ALUNOS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
02/04/2025 10:03:32     CADASTRADO  CADASTRADO 
02/04/2025 11:56:30     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
02/04/2025 12:05:49 012ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária da 11ª (décima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2026) de 3 de Abril de 2025 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DIEGUINHO

PRESIDENTE

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos

Prefeito Municipal

Arraial do Cabo

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, MARCELO MAGNO, A NECESSIDADE DE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "FÉRIAS COM MERENDA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

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