DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, PEDAGOGO E FISIOTERAPEUTA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO VALORIZAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM ÁREAS SENSÍVEIS E DE GRANDE IMPACTO SOCIAL NO MUNICÍPIO. ATUALMENTE, JÁ EXISTE NO QUADRO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE ARRAIAL DO CABO A PREVISÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ENTRETANTO, CARGOS COMO O DE PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, PEDAGOGO E FISIOTERAPEUTA LOTADOS NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, AINDA NÃO CONTAM COM GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA, MESMO EXERCENDO FUNÇÕES DE ALTA RESPONSABILIDADE E ENFRENTANDO DEMANDAS COMPLEXAS.
ESTES PROFISSIONAIS SÃO FUNDAMENTAIS NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL, ACOLHIMENTO DE FAMÍLIAS, ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES. A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO REPRESENTARÁ UM AVANÇO NO RECONHECIMENTO DESSES SERVIDORES E CONTRIBUIRÁ PARA A VALORIZAÇÃO, MOTIVAÇÃO E PERMANÊNCIA DESSES PROFISSIONAIS NOS QUADROS DO MUNICÍPIO.
NESTA JUSTIFICATIVA, ESPERA-SE CONTAR COM O APOIO DOS NOBRES EDIS NA APROVAÇÃO DESTA INDICAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, AOS 19 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025.
Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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19/05/2025 11:30:29 | CADASTRADO | AGENTE: ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS | CADASTRADO | |
19/05/2025 11:44:55 | EM ANÁLISE | NADA CONSTA | ||
19/05/2025 11:47:32 | PAUTA | 022ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 20 DE MAIO DE 2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
21/05/2025 09:13:14 | VOTAÇÃO ÚNICA | 022ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 20 DE MAIO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
Nome | Cargo | Orgão |
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Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos |
Prefeito Municipal |
Arraial do Cabo |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, PEDAGOGO E FISIOTERAPEUTA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.