Informações da matéria
Autor: ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS
Data: 19/05/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, PEDAGOGO E FISIOTERAPEUTA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Justificativa

A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO VALORIZAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM ÁREAS SENSÍVEIS E DE GRANDE IMPACTO SOCIAL NO MUNICÍPIO. ATUALMENTE, JÁ EXISTE NO QUADRO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE ARRAIAL DO CABO A PREVISÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ENTRETANTO, CARGOS COMO O DE PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, PEDAGOGO E FISIOTERAPEUTA LOTADOS NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, AINDA NÃO CONTAM COM GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA, MESMO EXERCENDO FUNÇÕES DE ALTA RESPONSABILIDADE E ENFRENTANDO DEMANDAS COMPLEXAS.

ESTES PROFISSIONAIS SÃO FUNDAMENTAIS NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL, ACOLHIMENTO DE FAMÍLIAS, ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES. A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO REPRESENTARÁ UM AVANÇO NO RECONHECIMENTO DESSES SERVIDORES E CONTRIBUIRÁ PARA A VALORIZAÇÃO, MOTIVAÇÃO E PERMANÊNCIA DESSES PROFISSIONAIS NOS QUADROS DO MUNICÍPIO.

NESTA JUSTIFICATIVA, ESPERA-SE CONTAR COM O APOIO DOS NOBRES EDIS NA APROVAÇÃO DESTA INDICAÇÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, AOS 19 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
19/05/2025 11:30:29     CADASTRADO  CADASTRADO 
19/05/2025 11:44:55     EM PESQUISA  NADA CONSTA 
19/05/2025 11:47:32 022ª (Vigésima Segunda) Sessão Ordinária da 11ª (décima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2026) de 20 de Maio de 2025 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
21/05/2025 09:13:14 022ª (Vigésima Segunda) Sessão Ordinária da 11ª (décima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2026) de 20 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ROGÉRIO SIMAS

VICE-PRESIDENTE

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos

Prefeito Municipal

Arraial do Cabo

Corpo da matéria

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, PEDAGOGO E FISIOTERAPEUTA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

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